O primeiro-ministro eleito de São Tomé e Príncipe disse que quer “atingir a meta” de 40% de mulheres no próximo Governo, respeitando a lei da paridade aprovada na anterior legislatura no parlamento, mas que ainda não está em vigor.
“É a meta que fixámos, 40% de mulheres no Governo. Confesso que estamos na fase dos contactos, não tem sido fácil, mas é uma meta que pretendemos atingir mesmo que a lei dos 40% ainda não esteja em vigor”, disse à RSTP Patrice Trovoada, que tomou hoje posse como deputado da Ação Democrática Independente (ADI).
Na última legislatura, o parlamento são-tomense aprovou por unanimidade a lei de paridade, que entrará em vigor no dia 19 de novembro, prevendo a representação mínima de 40% dos géneros nos órgãos colegiais e nos cargos de decisão da administração pública.
Patrice Trovoada, que será empossado na sexta-feira pelo Presidente da República, Carlos Vila Nova, como primeiro-ministro e chefe do XVIII Governo são-tomense, defende mesmo que “a paridade deveria ser 50%/50%”.
A ADI, que venceu as eleições legislativas de 25 de setembro com maioria absoluta (30 eleitos), indicou a deputada e vice-presidente do partido Celmira Sacramento para presidir à Assembleia Nacional, candidata única e que foi hoje eleita por larga maioria, com 52 dos 55 votos.
O presidente da ADI considerou que a eleição de Celmira Sacramento é “um sinal” para a sociedade são-tomense e a comunidade internacional.
“Procurar de facto que toda a sociedade são-tomense e a comunidade internacional tome consciência da igualdade entre o homem e mulher, pelo menos naquilo que diz respeito aos direitos e às obrigações”, disse Patrice Trovoada à RSTP, no final da primeira parte da cerimónia de início da XII legislatura do parlamento são-tomense, que decorre hoje em São Tomé.
Celmira Sacramento é a segunda mulher a presidir ao parlamento são-tomense, depois da poetisa Alda do Espírito Santo, que ocupou o cargo na I legislatura (1980-1985) e na II legislatura (1985-1991).
“Para além de ser uma mulher, é uma deputada com experiência e é alguém que tem bastante sensibilidade para poder conduzir os trabalhos de uma maneira colegial na busca sempre do consenso”, destacou o presidente da ADI, que fez votos que “essa casa parlamentar, que é tão importante, possa trabalhar para mais rapidamente possível dar resposta a esperança dos são-tomenses”.
Dos 55 deputados eleitos em setembro, apenas oito são mulheres (seis da ADI, uma do MLSTP e uma do ‘movimento de Caué’).
Na última legislatura, Celmira Sacramento foi vice-presidente da Rede das Mulheres Parlamentares de São Tomé e Príncipe, tendo integrado o grupo de mulheres que intensificou o processo que culminou com a aprovação por unanimidade da lei de paridade que entrará em vigor no dia 19 de novembro, prevendo a representação mínima de 40% dos géneros nos órgãos colegiais e nos cargos de decisão da administração pública.
Durante a sessão constitutiva da XII legislatura, os deputados são-tomenses elegeram o deputado da ADI Abnilde Oliveira como primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional, com 54 votos a favor, derrotando o deputado Arlindo Barbosa do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata (MLSTP/PSD).
Na legislatura anterior, Abnilde Oliveira foi o líder do grupo parlamentar da ADI.
Para o cargo de secretária da mesa da Assembleia Nacional foi eleita a deputada da ADI Bilaine de Ceita, com 48 votos a favor.
A eleição do segundo vice-presidente da Assembleia Nacional foi adiada para a próxima sessão plenária por falta de candidaturas.
