O presidente do Governo Regional do Príncipe foi hoje empossado para um novo mandato, num governo com cinco novos elementos, incluindo duas mulheres, com o qual pretende “combater as assimetrias territoriais e económicas” da ilha em colaboração com o Governo de São Tomé.
“Temos que ser capazes de encarar o regime autonómico como um instrumento alavancador do desenvolvimento global e do reforço da unidade nacional e engajar todos os esforços solidariamente a fim de concretizarmos os projetos estruturantes que garantam a continuidade do Estado na região, [porque] qualquer ganho do Príncipe será por definição o ganho da Nação são-tomense”, disse Filipe Nascimento.
Filipe Nascimento é um jovem quadro natural de Príncipe, de ascendência cabo-verdiana, formado em Direito em Portugal, que durante vários anos trabalhou na Câmara Municipal de Oeiras, em Portugal.
Nascimento regressou a São Tomé em 2019, tendo sido eleito presidente da União para Mudança e Progresso do Príncipe (UMPP) e, por inerência de funções, assumido em 2020 a liderança do governo regional, sucedendo no cargo a José Cardoso Cassandra, que deixou o cargo a meio do quarto mandato.
Filipe Nascimento concorreu pela primeira vez a Presidência do Governo Regional nas eleições do passado de 25 de setembro e venceu o Movimento Verde para Desenvolvimento do Príncipe (MVDP), obtendo seis dos nove assentos no parlamento regional.
Após prestar juramento hoje no início do novo mandato, o presidente do Governo Regional afirmou que quer “combater as assimetrias territoriais e económicas com o fomento de concorrência nos setores de transportes aéreos e marítimos regulares, seguros e de baixo custo”, bem como a melhorias do abastecimento de combustível, de material de construção, género alimentício” e a “melhoria do sistema de saúde” na ilha do Príncipe.
“Dada a situação extraordinária de inflação e o aumento do custo de vida com que nos deparamos torna-se necessário a atribuição de isenções portuárias e subvenções para mitigar esta realidade tão prejudicial, como a melhoria de infraestrutura portuária e aeroportuária, pois só assim podemos garantir em definitivo uma harmoniosa coesão nacional, um Estado unitário e descentralizado”, defendeu Filipe Nascimento.
O presidente do Governo regional reafirmou algumas “necessidades antigas”, do setor da justiça, nomeadamente “a instalação de um tribunal digno, um estabelecimento prisional e a criação de condições para fixação de magistrados na região” que pretender ver resolvida nos próximos anos.
“A região autónoma subscreve na sua essência a predisposição anunciada recentemente pelos titulares dos órgãos de soberania, bem como dos partidos políticos de se iniciar um novo processo de revisão constitucional com intuito de corrigir as incongruências existentes no nosso ordenamento jurídico constitucional e consequentemente permitir o aprofundamento do regime autonómico e a criação de uma lei das finanças regional bem como da lei eleitoral regional”, defendeu o líder do Governo do Príncipe.