As duas maiores centrais sindicais são-tomenses exigiram ao Governo o início de negociações sobre o acordo assinado com o anterior executivo para o aumento do salário mínimo para 3.500 dobras a partir de janeiro de 2023.
“Da nossa parte, nós não estamos satisfeitos com aquilo que está a acontecer. Quer dizer que em janeiro de 2023, quem sabe os funcionários não serão beneficiados daquilo que foi acordado, e isto é um produto de conflito”, alertou o secretário-geral da Organização Nacional dos Trabalhadores (ONTSTP), João Tavares, reagindo às declarações do ministro das Finanças, Genésio da Mata que na quarta-feira descartou a aplicação de um acordo assinado entre as centrais sindicais e o governo cessante sobre o aumento anual do salário mínimo até 2024.
Em março o governo cessante liderado pelo ex-primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, assinou acordos com a ONTSTP e a União Geral dos Trabalhadores (UGT) que aumentou o salário mínimo em março de 1.100 (cerca de 44 euros) para 2.500 dobras (cerca de 100 euros), prevendo o aumento gradual para 3.500 dobras (141.72 euros) em 2023 e 4.500 dobras (182.22) em 2024.
“Vamos ter de discutir com os sindicatos em sede de concertação social, para rever os acordos que foram firmados anteriormente. Aquele aumento salarial acordado cronologicamente para 2023, e sucessivamente não será possível implementá-lo da forma como está acordado”, disse o novo ministro das Finanças em conferência de imprensa.
O secretário-geral da ONTSTP considera que “o ministro foi infeliz nessa entrevista porque o acordo, que foi promulgado pelo Presidente da República” provém de um memorando e “se há política de continuidade do Estado” o ministro das Finanças “não tem autoridade” para vir ao público dizer “que para ele isso não tem pernas para andar.”
“Se depender de João Tavares, pessoa singular, isso nunca vai acontecer, mas depende dos funcionários públicos que vivem desse salário. Eles são beneficiários diretos daquilo que nós acordamos neste 2022 com o Governo cessante e promulgado pelo Presidente da República […] quem quiser fazer ao contrário sabe que está a infringir a lei”, afirmou o líder sindical em declarações à RSTP.
João Tavares realçou que o novo salário de 3.500 deveria começar a ser pago em janeiro do próximo ano, por isso “se o Governo é um Governo democrata tem que respeitar os princípios democratas e clarificar esta questão do decreto que foi promulgado pelo Presidente”.
“Antes de fazer essa declaração deveria chamar os sindicatos, primeiro porque o ministro das Finanças é o arquiteto desse decreto. Foi assessor fundamental do ex-ministro das Finanças enquanto técnico […] portanto, admira-nos como é que hoje vem a mesma pessoa no outro escalão que é o cargo de ministro das Finanças dizer que isso é impossível”, comentou o secretário-geral da ONTSTP.
Para João Tavares o ministro das Finanças deveria submeter-se à posição do chefe do Governo, Patrice Trovoada “que sobre essa matéria disse que vai negociar”, reconhecendo que “em São Tomé e Príncipe ninguém vive com 2.500 dobras”.
“Se depender de nós vamos agir de acordo com a lei, e o senhor ministro das finanças saberá o que é bom para a tosse, porque tem que haver respeito pelas estruturas, porque as organizações sindicais são parceiras da entidade empregadora”, afirmou.
João Tavares reconhece as dificuldades da economia são-tomense e internacional, mas defende que “é preciso organizar o país” e melhorar a gestão da coisa pública, porque os dirigentes sempre disseram que São Tomé e Príncipe nunca esteve bem e em cada época apresentam argumentos diferentes.
“Cada Governo tem que encontrar forma de resolver problema da sua população e não aproveitar-se da conjuntura internacional para crucificar a população, enquanto meia dúzia está vivendo no espaço, como disse o senhor primeiro-ministro”, disse o líder da ONTSTP.
“Esse extremar de posições do Governo não levam-nos a lado nenhum, porque se o Governo extrema as posições nós os sindicatos também extremamos as posições e eu pergunto quem vai negociar, quem vai conversar? Eu acho que antes que o Governo, nesse caso o ministro do Plano e Finanças ter dito o que disse, deveria ter ouvido primeiramente os sindicatos”, referiu o secretário-geral da União Geral do Trabalhadores (UGT), Costa Carlos.
Em declarações à RSTP, o líder da segunda maior central sindical são-tomense garantiu disponibilidade para o diálogo com o executivo são-tomense em busca de melhores soluções para a situação.
“Nós estamos disponíveis para conversar com o Governo como sempre nós fizemos e estamos disponíveis para discutirmos até a exaustão, mas nós pedimos o Governo que não atire as coisas para as nossas mãos porque nós nunca fizemos parte de nenhuma Governação, nós somos sindicato”, disse Costa Carlos.
Por outro lado, o secretário-geral da UGT, acrescentou que “há uma lei do salário mínimo nacional que já deveria ter sido revista há muito tempo”, alertando que o memorando assinado com o anterior Governo e promulgado pelo Presidente da República “não foi atualização do salário mínimo nacional”.
“Portanto, se o Governo começa a fechar a porta a dizer para que não pensemos no aumento do salário porque não vai ter, então nós vamos pensar noutras formas [de reivindicação]”, frisou, Costa Carlos.
