O primeiro-ministro são-tomense afirmou hoje que a moção de censura apresentada pelo MLSTP/PSD visa distrair o Governo, mas o executivo continuará a trabalhar para repor o país “nas condições mínimas económicas, financeiras e infraestruturais”.
“Isso tudo faz parte de uma gesticulação que quer fazer com que o Governo perca foco, que o governo não trabalhe, que o governo esteja distraído quando nós estamos realmente preocupados, trabalhando de uma maneira árdua para repor o país nas condições mínimas económicas, financeiras, infraestruturais para que esse São Tomé e Príncipe possa caminhar serenamente”, afirmou hoje Patrice Trovoada, à margem da cerimónia de posse nos novos comandantes da Polícia Nacional.
O primeiro-ministro sublinhou que “esta estrutura que gesticula destruiu o país” financeiramente, economicamente e “mesmo ao nível do funcionamento da administração e é por isso que o povo votou pela alternância”.
Na sexta-feira, o líder da bancada parlamentar do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata (MLSTP/PSD), Danilo Santos disse que a sua bancada formalizou no parlamento a entrega da moção de censura ao Governo, esperando que o debate seja agendado “até ao terceiro dia parlamentar”, após a entrega do pedido naquele dia.
O líder parlamentar do MLSTP/PSD reconheceu que “o grupo parlamentar do MLSTP/PSD não tem a maioria” no parlamento, por isso esclareceu que a moção de censura que tinha sido anunciada na quarta-feira pelo presidente do MLSTP/PSD, Jorge Bom Jesus, surge na sequência da rejeição da ADI de um pedido de debate de urgência sobre os acontecimentos de 25 de novembro que resultaram na morte de quatro pessoas que estavam sob custódia de militares, após um ataque ao quartel do exército.
“Porque se nós voltarmos a introduzir o pedido de debate de urgência, poderemos correr o risco de voltar a ser inviabilizado. A moção de censura não carece de autorização, razão pela qual avançamos porque o nosso motivo fundamental é que falemos abertamente na casa da democracia, na casa das leis, sobre os acontecimentos de 25 de novembro, que a todos nós beliscam, que a todos nós machucam e que precisamos que seja clarificado o mais rapidamente possível”, esclareceu Danilo Santos.
“Eu nunca vi em São Tomé e Príncipe pelo menos um Governo que é alvo de tantas tentativas de desestabilização por várias frentes, mas vindo de onde vem é sinal que estamos no bom caminho, sinal que esses setores sabem que viemos para mudar o país, mudar pela positiva e então vamos ficar serenos, vamos continuar o nosso trabalho”, comentou o primeiro-ministro.
Patrice Trovoada disse ainda que o Governo tem “muitas pressões”, nomeadamente a atualização do preço dos combustíveis, a preparação um pacote de medidas que deverão ser anuncianos nas próximas semanas “porque a situação financeira assim o obriga” e ainda a preparação do Orçamento Geral do Estado que deverá ser apresentado em março.
“É isso que de facto move o governo. O que é da justiça é da justiça, o que é da assembleia Nacional, é da Assembleia Nacional”, concluiu Patrice Trovoada que disse aguardar que o Governo seja oficialmente notificado pela Assembleia Nacional sobre a moção de censura, o que disse não ter acontecido até a manhã de sábado.
O MSLTP/PSD, presidido pelo ex-primeiro-ministro Jorge Bom Jesus (2018-2022), integra a chamada Frente Unida dos Partidos Políticos de Oposição (FUPPO), juntamente com o movimento Basta – ambos com assento parlamentar -, e o Partido de Convergência Democrática (PCD), o Movimento Democrático Força da Mudança (MDFM), a Frente Democrática Cristã (FDC), os Cidadãos Independentes para o Desenvolvimento de São Tomé e Príncipe (CID-STP) e a União para a Democracia e Desenvolvimento (UDD), todos sem eleitos.
A coligação Movimento de Cidadãos Independentes/Partido Socialista – Partido de Unidade Nacional (MCI/PS-PUN), conhecida como ‘movimento de Caué’, “demarca-se de todos esses expedientes políticos em curso e insta as instituições responsáveis para o cumprimento escrupuloso das leis e dos procedimentos científicos das investigações criminais”, afirmou o porta-voz, Adalberto Catambe.
A moção de censura da oposição deverá ter chumbo garantido, perante a maioria absoluta do partido de Patrice Trovoada, Ação Democrática Independente (ADI, 30 deputados), e esta posição dos cinco eleitos do MCI/PS-PUN, num total de 55 lugares na Assembleia Nacional são-tomense.
