Portugal vai apoiar a administração pública de São Tomé e Príncipe, nomeadamente com o envio de “pessoas qualificadas” para ajudar sobretudo nas áreas das Finanças, Segurança Social e Justiça, e ainda na segurança marítima disse hoje na capital são-tomense o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal.
“Podemos trabalhar sobre um novo programa de apoio à administração pública são-tomense que se concretizará agora durante estes próximos meses, num trabalho de estreita ligação entre Portugal e São Tomé que trará a São Tomé pessoas qualificadas para dar apoios em diversas áreas, Finanças, Segurança Social, Justiça”, afirmou João Gomes Cravinho, após um encontro com o seu homólogo são-tomense, Alberto Pereira, no âmbito de uma visita oficial de três dias a São Tomé e Príncipe.
Além da administração pública, o ministro do Negócios Estrangeiros de Portugal disse que há também “oportunidades de trabalho conjunto em áreas como a agricultura e também o empoderamento das mulheres, tendo em conta a criação do novo Ministério da Mulher em São Tomé”.
João Gomes Cravinho falava aos jornalistas no final da reunião bilateral que decorreu no Ministério dos Negócios Estrangeiros de São Tomé, durante a qual os dois governantes concluíram existir “uma boa execução” do programa de cooperação em vigor entre os dois países (para o período de 2021-2025, no valor de 60 milhões de euros).
“As relações políticas são muito boas, a cooperação está a funcionar muito bem, quer seja no âmbito do programa de cooperação assinado entre Portugal e São Tomé que está a ter uma boa execução, quer seja também nas ambições que temos para o futuro”, sublinhou Gomes Cravinho.
Por outro lado, o ministro dos Negócios Estrangeiros português sublinhou que Portugal “tem um papel muito importante em São Tomé” no domínio da Segurança e Defesa, sobretudo com as ações desenvolvidas pelo navio Zaire, que ajuda na fiscalização do mar são-tomense.
O navio da República Portuguesa (NRP) Zaire opera nas águas são-tomense desde janeiro de 2018, com uma guarnição mista de militares portugueses e são-tomenses, no âmbito de um acordo de cooperação bilateral.
Em dezembro do ano passado, o ministro da Defesa são-tomense, Jorge Amado, disse que o Governo de São Tomé estava a negociar com Portugal a substituição do navio-patrulha, com mais de 50 anos, tendo reconhecido que “apesar da sua idade”, o navio-patrulha Zaire “está a dissuadir alguns ‘apetites’ que possam haver” no mar são-tomense.
João Gomes Cravinho disse que este processo será analisado entre os ministérios da Defesa dos dois países, mas adiantou que existe uma ideia, que “está ainda numa fase incipiente”, visando a “substituição do navio Zaire por outros meios”, sendo que essa matéria poderá ser enquadrada “no próprio quadro” da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) “como um projeto” da organização lusófona.
“Nós estamos a trabalhar numa perspetiva de meios que correspondem às necessidades desta região. Aqui nesta região alargada do Golfo da Guiné, há um problema grave de pirataria. Mais de 90% da pirataria ao nível mundial tem lugar aqui nesta sub-região e, portanto, temos de apoiar São Tomé, quer seja com formação, quer seja com meios que possam permitir que as águas territoriais do país estejam devidamente salvaguardadas”, explicou João Gomes Cravinho, que foi também ministro da Defesa de Portugal.
Além do encontro com o seu homólogo, o ministro português reunir-se-á ainda hoje com o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, e com o Presidente da República, Carlos Vila Nova.
Estes encontros, segundo uma nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros português, “permitirão continuar o trabalho de consolidação e aprofundamento das relações de amizade e cooperação entre os dois países”.
O Governo português recorda que disponibilizou 15 milhões de euros às autoridades são-tomenses, com “o objetivo de contribuir para a educação, saúde, segurança alimentar e robustecimento da democracia e do Estado de direito no país”.
No âmbito desta visita a São Tomé e Príncipe, que no próximo verão vai suceder a Angola na presidência da CPLP, João Gomes Cravinho visitará alguns projetos da cooperação portuguesa, nomeadamente na cidade de Neves, a Escola Portuguesa e o Centro Cultural Português em São Tomé, e ainda o Laboratório do Hospital Central Ayres de Menezes, onde fará a entrega simbólica de um lote de medicamentos destinado aos cuidados primários e doenças não-transmissíveis.
A visita de Gomes Cravinho termina no sábado.
