O primeiro-ministro são-tomense defendeu hoje que existe “presunção de inocência” para os 23 militares acusados de tortura e homicídio de quatro homens no assalto ao quartel das Forças Armadas, pedindo calma e que não haja aproveitamento político do caso.
“Vamos aguardar o julgamento. Existe a presunção de inocência. É uma acusação, uma acusação que foi conduzida da melhor maneira possível com apoio de Portugal […] Vamos agora aguardar e depois do julgamento cada um tirará as suas consequências e veremos”, disse Patrice Trovoada, questionado pela Lusa sobre eventuais consequências para os acusados.
O Ministério Público são-tomense acusou 23 militares, incluindo o ex-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas Olinto Paquete e o atual vice-chefe do Estado-Maior, Armindo Rodrigues, pela tortura e morte de quatro homens no assalto ao quartel das Forças Armadas em novembro.
“Eu penso que agora, depois da acusação, as coisas deverão seguir os seus trâmites, nomeadamente o contraditório e até o julgamento que nessa altura irá encerrar todo esse ciclo: julgamento ligado à primeira fase [sobre o assalto ao quartel], julgamento ligado à segunda fase [sobre a morte de quatro homens]”, comentou o chefe do Governo são-tomense.
Patrice Trovoada afirmou que o Governo vai aguardar “serenamente o continuar de todo esse processo que está na mão da justiça” e apelou “a toda a gente também para aguardar com calma sem de novo entrar num ciclo politizações e de aproveitamentos”.
Questionado sobre o clima no quartel após as acusações das altas patentes militares, o primeiro-ministro assegurou que “as forças estão e devem estar tranquilas e é assim que as coisas devem proceder no Estado de Direito democrático”.
“Nós não vamos reabrir aqui as acusações por omissões […] nós vamos aguardar as fases. Não vamos decidir só na base da acusação, vamos aguardar, é uma situação que tem outros contornos. Vamos aguardar. A nossa posição enquanto Governo é de aguardar as próximas fases”, insistiu Patrice Trovoada em declarações à Lusa no aeroporto de São Tomé, antes de viajar para a ilha do Príncipe para a auscultação da população no âmbito da elaboração do Orçamento Geral do Estado de 2023.
O primeiro-ministro disse esperar que “depois do julgamento” o assunto fique para trás para o Governo continuar o “caminho para frente, resolvendo os problemas da população”.
Além de Olinto Paquete, Armindo Rodrigues e José Maria Menezes, os acusados são: o 3.º sargento da Polícia Militar (PM) Daniel Carneiro; o tenente da Polícia Militar Absallyn Trindade; o sargento-ajudante da PM Início Sousa; o tenente da PM Nuno Quintas; o capitão da PM Stoy Miller; o tenente de transmissões Abdlu Tomé; o sargento de artilharia Ajax Managem; o tenente de engenharia Nílton d’Assunção; o tenente de infantaria Alex Viegas; o 2-º sargento Jakson Paquete; o 1.º sargento da secção desportiva Aykemss Danquá; o sargento de artilharia Lívio Trindade; o 3.º sargento da banda militar Rodolf Bento; o sargento-chefe de engenharia Álcio Eusébio; o capitão das forças Armadas Jayne Pereira; o capitão de infantaria Waldimyr Mata; o furriel da PM Geldenildo Benildo; o 1.º cabo de infantaria Valdinílson Santos; o furriel de agropecuária Aílton Cardoso e o 1.º cabo de artilharia Gérson Vaz.
O MP pede ainda a pena acessória de demissão das Forças Armadas para todos os acusados.
O despacho agora deduzido encerra assim a instrução do processo relativo ao assalto ao Quartel do Morro, depois de, em 23 de fevereiro, o MP ter acusado nove militares e um civil de envolvimento no assalto ao quartel das Forças Armadas, sete dos quais acusados do crime de homicídio qualificado na forma tentada.
As investigações contaram com o apoio de Portugal, a pedido das autoridades são-tomenses, através do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e DIAP de Lisboa, que prestou apoio e capacitação técnica, e de elementos da Polícia Judiciária, que integraram uma equipa mista juntamente com inspetores são-tomenses.