O primeiro-ministro são-tomense admitiu hoje que a implementação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) vem modernizar a economia são-tomense e pode ser “a tábua de salvação” perante a situação “bastante preocupante” de arrecadação de receitas no arquipélago.
“Esse novo imposto pode aparecer hoje como uma tábua de salvação face a um quadro bastante preocupante em termos de receitas, mas ele tem que ser visto como um imposto que vem modernizar a nossa economia, e sobretudo na aplicação desse imposto nós não devemos perder de vista que devemos continuar a criar mais riquezas e mais oportunidades no nosso país”, afirmou Patrice Trovoada.
“Só assim conseguiremos melhorar as condições de vida de todos e particularmente dos que mais necessitam”, acrescentou.
O chefe do executivo são-tomense falava na ilha do Príncipe, no lançamento da campanha nacional sobre a implementação do IVA que as autoridades perspetivam para o segundo semestre do ano.
“A introdução do IVA no nosso ordenamento jurídico fiscal é uma imposição, é uma realidade, é algo que é hoje incontornável, mas não é como se disse ou deixou-se entender uma exigência dos nossos parceiros”, explicou o primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe.
“É uma apropriação nossa e é bom que seja assim entendido, já que demorou-se muitos meses a chegarmos à fase em que estamos hoje depois de muitas promessas feitas aos nossos parceiros internacionais, nomeadamente o FMI [Fundo Monetário Internacional], e que só contribuíram para descredibilizar o Estado são-tomense”, referiu.
Patrice Trovoada sublinhou que o IVA é um imposto geral sobre o consumo e que pela sua abrangência “é um imposto neutro que vai ajudar a diminuir a informalidade” da economia são-tomense e que “será o mais justo”.
O primeiro-ministro disse que “o Governo está plenamente engajado nessa reforma”, e que tratando-se de receitas, o executivo “fará o melhor para que essas receitas de facto cheguem a tocar no dia-a-dia dos são-tomenses em termos de melhoria de condições de vida”.
Patrice Trovoada sublinhou que “só com uma boa utilização dessa receita” e “boa repartição da receita” o IVA será bem aceite.
O líder do executivo são-tomense reconheceu que a decisão de adotar o IVA, “tem e trás com ela muitos desafios”, nomeadamente pela “fraca capacidade de controlo e de monitorização” e pela necessidade dos técnicos das finanças, contabilistas e técnicos de contas “poderem dominar plenamente esse novo conceito” e ainda porque “se houver falhas na aplicação do IVA serão menos receitas para o Estado”.
O ministro das Finanças, Genésio da Mata destacou que “o IVA é o imposto mais produtivo”, “nos países onde vigora, por isso o Governo está “convicto que o IVA será realmente o imposto que estava em falta em São Tomé e Príncipe e que vai realmente ser o imposto da transformação”.
“A adoção do IVA vai permitir modernizar, reorganizar e controlar melhor o sistema tributário, assentá-lo sobre uma base mais justa e racional e melhorar a arrecadação de receitas tão necessárias ao financiamento das políticas públicas”, afirmou o ministro das Finanças.
Genésio da Mata acrescentou que foram adotadas medidas ao nível da lei que aprova o código do IVA “para atenuar os impactos menos desejados, sobretudo sobre a população mais vulnerável”.
“Uma dessas medidas é a isenção em 50% dos produtos que constituem a cesta básica […] os produtos gerados pelas atividades agrícolas, pecuárias e piscatórias desenvolvidas no país e vendidas no mercado tradicional ficam fora da tributação em sede do IVA”, indicou o ministro.
A implementação do IVA em São Tomé e Príncipe teve vários adiamentos desde 2020.
