A ministra da Justiça são-tomense garantiu hoje que o recluso Bruno Afonso “Lucas”, único sobrevivente do assalto ao quartel ocorrido em 25 de novembro, não corre perigo de vida nos serviços prisionais, contrariando informações divulgadas nas redes sociais.
“Nós pedimos à Direção dos Direitos Humanos que fizesse uma visita ao recluso, e foi feita, acompanhado do seu advogado e do representante da associação dos direitos humanos, e recebemos um relatório e pedimos que as autoridades que estiveram presentes pudessem transmitir à população que de facto o ‘Lucas’ não está a sofrer aquilo que tem sido divulgado nas redes sociais”, afirmou a ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Ilza Amado Vaz.
No entanto, a ministra referiu que a direção dos serviços prisionais decidiu “suspender as visitas” ao prisioneiro após este ter gravado sem permissão um vídeo nas instalações prisionais.
“O que nós podemos dizer, enquanto Governo, é que o recluso ‘Lucas’ tem tido tratamento de recluso normal. Naquilo que são as necessidades de tratamento médico ele tem tido acompanhamento ao nível do sistema de saúde e quando são patologias ou problemas que o sistema não tem respostas, nós encaminhamos para uma clínica privada que tem feito o acompanhamento do recluso”, afirmou a ministra da Justiça.
“Os serviços prisionais vão permitir que depois de esgotado o tempo de afastamento, a mãe e a esposa possam continuar a fazer a visita […] o recluso está nos serviços prisionais sem correr perigo de vida”, assegurou Ilza Amado Vaz, quando questionada pelos jornalistas no final da reunião de alto nível convocada pelo Presidente da República, com participação de todos os órgãos de soberania, para analisar os processos sobre o programa da reforma da justiça em curso no país.
Por outro lado, a Direção dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social emitiu um comunicado assegurando que o recluso Bruno Lima Afonso, mais conhecido por “Lucas”, se “encontra no estado regular de saúde”.
“No dia da sua entrada ao Estabelecimento Prisional, o referido recluso apresentava ferimento na cabeça e reclamava de dores em todo o corpo. Neste sentido, o mesmo foi entregue ao setor da enfermaria que tomou contacto com a situação e deu diligências para efeito de tratamento na cabeça para sarar as feridas e posteriormente orientou as consultas com os médicos destes serviços, mantendo sempre na enfermaria, não passando pela cela de isolamento, como rege o regulamento”, lê-se no comunicado.
A instituição prisional informa ainda que desde a sua entrada, Bruno Afonso foi visto pelos médicos dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social na área de Clínica Geral e de Urologia, sendo que ambos prescreveram algumas receitas e consulta com médico ortopedista, e foi submetido a consulta psiquiátrica, de ortopedia, estomatologia e urologia no centro hospitalar, bem como submetido a várias análises e consultas nas clínicas privadas.
“Está prevista uma ecografia numa das clínicas privadas e consulta médica com os especialistas portugueses que se encontram em missão em São Tomé e Príncipe”, acrescenta o comunicado.
Após o assalto ao quartel, considerado pelas autoridades como uma tentativa de golpe de Estado, três dos quatro atacantes e um outro homem detido posteriormente pelos militares foram alvos de maus-tratos e acabaram por morrer, quando se encontravam sob custódia. O Ministério Público (MP) são-tomense acusou 23 militares, incluindo o ex-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas Olinto Paquete e o atual vice-chefe do Estado-Maior, pela tortura e morte dos quatro homens.
Bruno Afonso ‘Lucas’ era um dos quatro atacantes e foi também alvo de agressões, tendo ficado detido desde o dia do ataque.
Sobre o ataque, o MP já tinha acusado em fevereiro nove militares e um civil de envolvimento no assalto ao quartel das Forças Armadas, sete dos quais acusados do crime de homicídio qualificado na forma tentada.
