O primeiro-ministro são-tomense remeteu para as autoridades portuguesas esclarecimentos sobre o caso dos estudantes de São Tomé e Príncipe na Escola Profissional de Hotelaria e Turismo que relataram casos de discriminação, mas escusou-se a classificar a situação como escravatura.
“Nós estamos a acompanhar e temos a certeza que Portugal é um país, é um Estado de Direito, e se alguma coisa aconteceu as instâncias portuguesas saberão em primeiro lugar lidar com a situação”, disse Patrice Trovoada, quando questionado pelos jornalistas sobre a informação avançada pelo Diário de Notícias da Madeira na sexta-feira sobre casos de ameaça, discriminação e “escravatura”, denunciados por alunos e funcionários daquela escola.
“Eu não quero falar de estudante em escravatura. As pessoas têm palavras excessivas. Nós estamos primeiro a auscultar toda a gente. Temos protocolos com Portugal e se é uma situação que acontece em Portugal, cabe às autoridades portuguesas em primeiro lugar, lidar com essa situação”, disse o primeiro-ministro são-tomense, afirmando que não quer “ter palavras excessivas de um lado como do outro”.
Patrice Trovoada sublinhou que a embaixada são-tomense em Portugal deve “apoio protocolar a todos os são-tomenses que estão em Portugal e não só”, e que o Ministério da Educação são-tomense “também está a inteirar-se do assunto”, mas aconselha que se deixe que “esse acontecimento” seja “esclarecido pelas autoridades portuguesas”.
O Governo da Madeira reencaminhou para a Inspeção Regional de Educação uma exposição relativa aos estudantes são-tomenses da Escola Profissional de Hotelaria e Turismo que relataram casos de discriminação, para que o caso seja investigado “com urgência”.
A empresa concessionária da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira rejeitou hoje qualquer prática discriminatória em relação aos alunos de São Tomé e Príncipe e considerou que os recentes protestos foram instigados por um pequeno grupo de estudantes.
Cerca de 50 alunos oriundos de São Tomé e Príncipe manifestaram-se na segunda-feira em frente à Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira (EPHTM), no Funchal, alegando serem vítimas de discriminação e de sobrecarga horária e queixando-se de más condições de alojamento.
“O CELFF rejeita veementemente a existência de qualquer conduta ou prática discriminatória”, afirmou João Pedro Entrudo, realçando que as “eventuais dificuldades de adaptação” ou os “comportamentos menos adequados” de alguns alunos não colocam em causa o modelo de ensino da escola.
O responsável explicou que cerca de 200 são-tomenses estão matriculados na EPHTM, no âmbito de um protocolo estabelecido em 2018 entre o CELFF e o governo de São Tomé, para cursos de formação de três anos.
Dos 200 alunos, cerca de metade frequenta a extensão da escola na ilha do Porto Santo.
O curso é financiado pelo Fundo Social Europeu, mas o CELFF é responsável pelas refeições, alojamento, transporte e seguro escolar.
De acordo com João Pedro Entrudo, a EPHTM fornece aos alunos são-tomenses três refeições diárias “rigorosamente iguais” às dos restantes alunos, sendo que 50 estudantes estão alojados na residência da escola, por onde antes passaram também estudantes da Madeira, Cabo Verde, África do Sul, Angola e Moçambique.
Há ainda cerca de 60 alunos que estão alojados em unidades hoteleiras parceiras do CELFF, na maioria unidades de 4 e 5 estrelas.
O responsável indicou que a residência da escola foi objeto de “extensas obras de remodelação e manutenção” entre 2021 e 2022, ficando os alunos responsáveis pela limpeza dos quartos.
João Pedro Entrudo garantiu, por outro lado, não haver qualquer excesso de horário ao nível da formação ou trabalho em estágio, esclarecendo que a carga horária e curricular é de até 35 horas por semana, no máximo de sete aulas por dia, com dois dias consecutivos de descanso obrigatório.
“Esta carga horária é escrupulosamente respeitada”, afirmou.
“A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia tomou conhecimento, no dia de ontem [quinta-feira], da situação dos estudantes são-tomenses na Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira, tendo decidido imediatamente encaminhar a exposição escrita, que lhe foi entregue por um aluno, à Inspeção Regional de Educação, a fim de serem adotadas, com urgência, as devidas medidas de averiguação”, lê-se numa nota enviada às redações.
Na sequência do caso, o PS/Madeira pediu a audição do secretário regional da Educação, Jorge Carvalho, no parlamento insular, para prestar esclarecimentos sobre estas denúncias.
Em comunicado, o PS salienta que, “a ser verdade, é gravíssimo” e exige que o governante preste “os devidos e necessários esclarecimentos acerca da situação verificada”.
Citado na nota, o líder parlamentar do PS, Rui Caetano, afirma que “é fundamental uma formação competente e de qualidade para dar resposta às lacunas existentes e para corresponder a um mercado de trabalho cada vez mais exigente e isso não se pode compadecer com a ocorrência de episódios desta natureza”.
