Os cinco sindicatos do setor da saúde de São Tomé e Príncipe anunciaram uma greve geral a partir de 03 de maio face ao estado “crítico e lamentável” do setor, denunciando falta de medicamentos, infraestruturas, equipamentos e desmotivação dos profissionais.
“O sistema nacional de saúde, mais concretamente hospitais, áreas e centros de saúde, vem-se degradando a cada dia, no que concerne as péssimas condições de trabalho a que os profissionais estão submetidos há longos anos, não obstante inúmeros gritos destes mesmos profissionais e das organizações sindicais que os representam”, lê-se no pré-aviso de greve apresentado ao ministro da Saúde na segunda-feira.
Os sindicatos que subscrevem o documento a que a RSTP teve hoje acesso, indicam ter tentado por diversas vezes junto do Governo e do ministro da tutela, “encontrar soluções na base de diálogo para melhoria das condições de trabalho dos profissionais”, mas sem sucessos.
“O estado da saúde é crítico e lamentável, por falta de meios de diagnósticos praticamente inexistente, medicamentos inexistentes, infraestruturas degradadas, equipamentos constantemente avariados e obsoletos, falta de enfermeiros, falta de técnicos de laboratório, falta de técnicos de farmácia, falta de auxiliares de ação médica e administrativos, o que tem levado não só a desmotivação dos profissionais, como ao desespero dos utentes, que não encontram uma resposta satisfatória para as patologias que lhes levam aos serviços da saúde”, lê-se no pré-aviso de greve.
Os sindicatos sublinham que apesar de se afirmar que “a situação económica e financeira está difícil”, mas “a saúde não espera”.
“A saúde não espera pela aprovação do Orçamento [do Estado], a saúde não espera pelo chegar do fim de mês, a saúde não espera até que chegue o barco ou avião. Portanto, a saúde deve sempre ser colocada em cima de qualquer outro interesse ou prioridade. A saúde é urgente ou muito urgente”, lê-se no documento.
Neste sentido, adiantam que “todos os serviços afetos ao setor da saúde ao nível nacional entrarão em greve por tempo indeterminado, a partir do dia 03 de maio de 2023”, caso o Governo não apresente soluções às sete reivindicações apresentadas pelos trabalhadores, nomeadamente a “criação de condições de trabalho com a aquisição de materiais e consumíveis” e medicamentos, melhoria das infraestruturas, “reparação e manutenção dos equipamentos hospitalares que facilitam no diagnóstico e recuperação dos utentes”.
Além disso, exigem o “complemento de formação para grau de licenciatura a todo o pessoal técnico de diagnóstico e enfermeiros” e “formação de base para técnicos e auxiliares de laboratório”.
Os sindicatos querem ainda a “aprovação e publicação dos estatutos de carreira dos profissionais da saúde”, “transição em bloco de todos os profissionais, tanto dos serviços administrativos como dos serviços gerais do atual regime para o regime especial” e a “promoção e progresso em bloco de todos os profissionais médicos, técnicos de diagnóstico e enfermeiros”.
Por fim, exigem a “aprovação e publicação do pagamento de 100% do salário de base aos profissionais [da saúde] na situação de reforma”.
Na semana passada, o primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, disse que o Governo está a trabalhar na harmonização da grelha salarial, admitindo que há “vários problemas” na distribuição dos salários na administração pública.
“Temos as horas extraordinárias que ficam praticamente como salário, embora não se desconte para a reforma, temos desequilíbrios em que toda a gente quer ser instituto, regime privativo, quando não tem receitas para sustentar. Nós temos pessoas com salário exorbitantes, mas que não se justificam”, disse o chefe do Governo e líder da Ação Democrática Independente (ADI), que venceu as eleições de setembro passado com maioria absoluta.
Patrice Trovoada considerou que “reconstruir a pirâmide dos salários da função pública” quer dizer que “o país tem que produzir riqueza” e alguns setores têm que deixar de representar encargos para o Estado.
“Não podemos fixar salários irreais que sabemos que não podemos pagar, mas há outros problemas também, às vezes de progressão de carreira que não são reconhecidos”, afirmou Patrice Trovoada, assegurado que “cabe a este Governo fazer as coisas”.
Além dos sindicatos do setor da saúde, os trabalhadores dos registos de São Tomé também convocaram uma greve a partir de 28 de abril, reivindicando a reposição de emolumentos, e condições de trabalho, nomeadamente a organização dos serviços, material informático e consumíveis.
Os funcionários do Instituto Nacional de Obras Públicas e Urbanismo (INOPU) iniciaram na segunda-feira uma greve por tempo indeterminado, reivindicando a implementação de um acordo assinado com o Governo anterior – liderado por Jorge Bom Jesus, do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata – e homologado pelo atual executivo para aumento salarial e condições de trabalho.
Na proposta de Orçamento Geral do Estado entregue ao parlamento, o Governo não prevê aumento de salários na função pública este ano.
