O MLSTP/PSD acusou o primeiro-ministro são-tomense de usurpar as competências do Presidente da República ao participar na coroação de rei Carlos III, que o chefe de Estado disse não ter recebido o convite para o evento.
Em comunicado lido na sexta-feira, o presidente do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata (MLSTP/PSD), Jorge Bom Jesus considerou que o primeiro-ministro Patrice Trovoada “tentou desvalorizar a polémica provocada pela sua participação” na cerimónia de coroação de rei Carlos III do Reino Unido, mas “não se pode banalizar aquilo que é grave e muito sério”.
No domingo, o Presidente da República, Carlos Vila Nova afirmou que não participou na cerimónia de coroação do rei do Reino Unido porque não recebeu o convite oficial para evento em que São Tomé esteve representado pelo primeiro-ministro, que desvalorizou qualquer polémica sobre o assunto.
Jorge Bom Jesus considerou que a viagem de Patrice Trovoada ao Reino Unido, “ao invés de acrescentar valor e a dignificar imagem de São Tomé e Príncipe, acabou por manchá-la e colocar a nu o disfuncionamento das instituições da República”.
O ex-primeiro-ministro são-tomense (2018-2022), sublinhou que o Presidente da República é quem constitucionalmente representa o Estado são-tomense nas Relações Internacionais, por isso “o MLSTP não pode assistir impávido e sereno a esse espetáculo de clara usurpação de competência por parte do primeiro-ministro Patrice Trovoada”.
“Não tendo o Presidente recebido o convite será que São Tomé e Príncipe enquanto Estado foi oficialmente convidado? Se a viagem não foi do conhecimento e com o consentimento de sua excelência, senhor Presidente da República, então tratou-se de uma viagem privada com o dinheiro público que deve ser devolvido aos cofres do Estado”, afirmou Jorge Bom Jesus.
O líder do MLSTP/PSD entende que “há a absoluta necessidade de se clarificar todo esse imbróglio” por parte do Ministério dos Negócios Estrangeiros, defendendo que “a política externa de São Tomé e Príncipe não é um brinquedo”, mas um “recurso que não deve ser desbaratado” e o dinheiro dos parceiros utilizado “para passear com família, colegas e amigos quando se quer e como se quer”.
Por outro lado, Jorge Bom Jesus disse que a Presidência da República não respondeu a um pedido de audiência que o partido pretende com o chefe de Estado para abordar questões sobre o assalto e morte de quatro homens no quartel militar em 25 de novembro e outros assuntos.
“Infelizmente até hoje, passados 20 dias não houve nenhuma reação ou repostas da parte dos serviços protocolares da Presidência da República”, lamentou Jorge Bom Jesus.
O Presidente e o primeiro-ministro são-tomense afirmaram há duas semanas que o relatório da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) sobre o ataque ao quartel das Forças Armadas e a morte de quatro homens sob custódia militar, em 25 de novembro, é “confidencial e secreto” e não será divulgado pelo Estado são-tomense.
“Será que esse relatório compromete assim tanto o poder? […] o relatório da CEEAC não é pertença do Estado são-tomense cujo conteúdo deve ser partilhado com outros órgãos da soberania, nomeadamente com a Assembleia Nacional e os Tribunais e remetido ao Ministério Público no sentido de trazer eventualmente mais luz e novos contornos ao processo em curso?”, questionou o presidente do MLSTP/PSD.
O maior partido da oposição são-tomense voltou a pedir ao Presidente da República que “exerça as suas competências, os seus bons ofícios, a sua magistratura de influência para afastar preventivamente do quartel, elementos noviços, aqueles chefias manchadas de sangue que mandaram torturar até a morte irmãos indefesos”, tendo exigido novamente a “responsabilização política até que a verdade e a justiça cheguem” sobre os acontecimentos de 25 de novembro.
O Ministério Público são-tomense acusou 23 militares, incluindo o ex-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas Olinto Paquete e o atual vice-chefe do Estado-Maior, pela tortura e morte de quatro homens no assalto ao quartel das Forças Armadas em novembro.
