O Ministério Público são-tomense empossou hoje cinco novos procuradores adjuntos que prometeram trabalhar para combater a corrupção que tem abalado o Estado e a confiança na justiça, e proteger os direitos dos menores.
“Estamos cientes das nossas responsabilidades inerentes ao exercício das funções ora assumidas, das expectativas e das exigências da sociedade durante a nossa atuação enquanto magistrados […] assumimos tudo fazer para combater a criminalidade com particular enfoque na corrupção que se tornou um dos maiores flagelos suscetíveis de abalar os alicerces do Estado e de corroer a confiança dos cidadãos no sistema”, disse o porta-voz dos empossados, Dolmisio Matos.
Além de Matos, tomaram posse quatro mulheres, nomeadamente, Mirita Magalhães Nicolau, Marta Ramos Lourenço, Helena Vera Cruz e Regiane Deus Lima Cravid.
Os empossados também prometeram trabalhar para promover e “salvaguardar os superiores interesses dos menores e jovens” em São Tomé e Príncipe face “as fragilidades da sociedade e do próprio Estado”.
Com estes elementos o Ministério Público são-tomense passa a contar com 22 magistrados.
O procurador-geral da República são-tomense, Kelve Nobre de Carvalho disse que os novos procuradores irão “minimizar o défice de magistrados nas procuradorias distritais que merecem uma maior atenção por terem maior complexidade e demanda processual”, e ainda reforçar a capacidade de intervenção “no âmbito das funções constitucionais e legais” do Ministério Público.
“O presente ato simboliza o compromisso dos empossados de desempenhar as novas funções com um alto sentido de missão, contribuindo para a autoridade da lei e para o prestígio do judiciário e do Ministério Público, em particular”, disse o procurador-geral da República.
A ministra da Justiça, Ilza Amado Vaz referiu que “o país enfrenta atualmente níveis de criminalidade elevado”, além das “pendências processuais ao nível de todo o sistema judiciário”.
Para a governate, a entrada de novos funcionários e de novos procuradores adjuntos “obrigatoriamente virá reforçar a capacidade de resposta do Ministério Público no sistema judiciário”.
“É verdade que esperam também do Governo muito mais apoio. Em tempo de crise devemos definir as prioridades. Infelizmente as prioridades são enormes […] no programa do Governo a reforma da justiça é considerada como prioritário o que faz com que o Governo dedica sua atenção particular ao reforço das capacidades das instituições judiciais”, disse Ilza Amado Vaz.
A ministra reafirmou o compromisso do Governo “de continuar, dentro daquilo que é possível para ajudar o sistema judiciário” que se tenha “uma justiça forte”.
“Não há desenvolvimento, não há paz, não há tranquilidade se o sistema judiciário não estiver a altura de defender os interesses dos cidadãos e do Estado”, sublinhou a ministra da Justiça são-tomense.
