Nota de Imprensa.
Foi realizado hoje, 12 de junho de 2023, na sala de conferências do Sistema das Nações Unidas, o Atelier de Apresentação das grandes linhas do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Sector Privado em São Tomé e Príncipe, que o PNUD propõe se levar a cabo nos próximos 5 anos.
O objetivo deste ateliê é de partilhar com as instituições públicas e privadas as principais linhas orientadoras do programa e recolher subsídios que serão posteriormente incorporados na formulação final, garantindo que o Programa responde às necessidades do grupo-alvo.
O programa contém algumas iniciativas que estão em curso. Em primeiro lugar, uma componente do Zuntamón – Compacto Lusófono, com financiamento do Banco Africano de Desenvolvimento, que vai focalizar na operacionalização do Centro de Arbitragem e na atualização da legislação comercial, que está muito obsoleta e que impede um relacionamento jurídico seguro aos agentes económicos. O Ministério de Justiça e a Câmara de Comércio são os parceiros mais relevantes nesta iniciativa.
Em segundo lugar, em linha com a intervenção dos anos anteriores, o PNUD vai continuar apoiando o ecossistema empreendedor através da REINA, rede nacional de incubadoras e aceleradoras de negócio, e contribuindo à operacionalização do Portal de Comércio Externo. O Ministério de Juventude e Desporto, que tutela o empreendedorismo, e a Direção das Alfândegas, são os principais parceiros públicos desta intervenção.
Este programa em prol do desenvolvimento do sector privado insere-se nas orientações programáticas do novo Programa País de Cooperação para o período 2023-2027, que o PNUD aprovou recentemente. Na preparação deste Programa País foram tidas em consideração as vantagens comparativas do PNUD, os resultados obtidos no anterior ciclo programático através da implementação dos diferentes programas e projetos assim como uma ampla consulta as diferentes entidades e parceiros de implementação. Perfeitamente alinhado com o Quadro de Cooperação das Nações Unidas, recentemente assinado pelo Governo, o Programa Pais do PNUD está organizado em torno a várias áreas de intervenção, nomeadamente, Boa Governação e Justiça, Saúde e Proteção Social, Gestão dos Recursos Naturais, Mudanças Climáticas, Transição Energética e apoio ao Desenvolvimento do Sector Privado.
Desde 2019 o PNUD já investiu cerca de U$D 3.8 milhões de dólares na implementação de quatro projetos que obtiveram resultados relevantes, tais como 580 pessoas formadas em gestão de negócios, 137 projetos financiados com mais de 1.500.000 USD, e cerca de 300 empregos gerados.
Foram também criadas as bases para melhorar o ambiente de negócio com a criação do Edifício para o Centro de Arbitragem e a CCIAS e o Desenvolvimento de um Portal de Comércio Externo, o apoio ao Agronegócio para a exportação através da Promoção do crescimento inclusivo e diversificação da economia: melhoria de capacidades para exportação e produção e a criação de espaços criativos abertos ao público para apoio ao desenvolvimento e crescimento de negócios em São Tomé e na Região Autónoma do Príncipe, REINA, rede de incubadora e aceleradora de negócios.
Neste atelier participaram instituições públicas que lidam com o sector privado, entidades privadas de direito público, empresários (as), empreendedores(as), instituições académicas, bancos igualmente os parceiros de desenvolvimento como o Banco Africano para o Desenvolvimento e a Organização Internacional do Trabalho.
Fonte: PNUD
