O Governo são-tomense vai financiar talões de combustível para taxistas e motoqueiros para “minimizar os prejuízos causados” pela crise de ruptura de gasolina que paralisou o país durante cerca de 15 dias, e mandou “apurar as responsabilidades relativamente a autorização dada ao navio” que não conseguiu atracar no Porto de Neves.
A decisão foi tomada no Conselho de Ministros de quarta-feira, 28 de junho e divulgada na noite de sexta-feira no Facebook, segundo o Governo face “ao lamentável episódio de ruptura do combustível e os constrangimentos causados à população e aos operadores económicos, que comprometeram o bom funcionamento das instituições e do país em geral”.
Há pouco mais de uma semana o primeiro-ministro, Patrice Trovoada havia prometido compensar “as classes mais vulneráveis” afetadas pela crise.
São Tomé e Príncipe ficou sem combustível até a última sexta-feira, 23 de junho, devido a dificuldades de abastecimento porque o navio que transportou o combustível proveniente do Togo, por razões técnicas e apesar de várias tentativas, não conseguiu descarregar.
O país ficou praticamente estagnado por cerca de 15 dias, com taxistas, motoqueiros, pescadores, sem poderem exercer as suas atividades. O funcionamento da administração pública também ficou condicionado porque muitos funcionários não tiveram como se deslocar ao trabalho.
O Conselho de Ministros também orientou aos ministros de tutela das Infraestruturas e das Finanças “a fazer um levantamento, bem como a preparar o respectivo dossiê a fim de apurar as responsabilidades relativamente a autorização dada ao navio cujas características não cumpriam os requisitos necessários para atracar no porto de Neves”.
Em conferência de imprensa o primeiro-ministro prometeu averiguar as últimas aquisições de combustíveis feitas pelo anterior Governo liderado pelo ex-primeiro-ministro Jorge Bom Jesus para aferir se foram feitos os melhores contratos, com menos custos para as finanças públicas.
Consequentemente, o Conselho de Ministro instruiu o ministro das Infraestruturas, “a proceder a recolha das informações relativas a todas as importações de combustível feitas nos últimos 4 anos”.
“O Governo aproveita a oportunidade para agradecer a todos os países que se solidarizaram na busca de soluções para solucionar o problema da ruptura de combustível no país, nomeadamente Angola e Gabão. De igual modo, o Governo vem, uma vez mais, lamentar os constrangimentos causados e informar a população que a situação do abastecimento de combustível encontra-se controlada e com stock suficiente para os próximos 4 a 5 meses”, lê-se no comunicado do Governo assinado pelo Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, Gareth Guadalupe.
“Relativamente à situação energética, considerando o deficiente nível de produção, distribuição e comercialização de energia eléctrica pela EMAE, o Governo após a visita efectuada a Central Eléctrica de Santo Amaro, conclui que para melhorar a performance dos geradores, é de extrema importância que a equipa técnica cumpra rigorosamente o plano de manutenção dos geradores e de abastecimento de gasóleo nesta central”, acrescenta o comunicado.
Além disso, o Conselho de Ministros analisou “a situação de desvio de combustível na EMAE” e orientou o ministro de tutela “a criar mecanismos para rapidamente resolver o problema”, através da “melhoria das condições de distribuição e controlo rigoroso do abastecimento de combustível aos geradores”.
Quanto a Administração Pública, e “na necessidade de se fazer a boa racionalização dos recursos humanos e dos meios financeiros disponíveis, com a finalidade de melhorar o desempenho dos serviços públicos”, o Conselho de Ministros orientou aos ministros a “analisar e propor soluções de mobilidade dos funcionários, sem implicar, por um lado, a diminuição dos respectivos rendimentos, por outro, o aumento da massa salarial da função pública”.
O comunicado do Governo refere também que “o Conselho Ministros fez um balanço positivo de todos os trabalhos já executados pela comissão organizadora” da XIV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a se realizar no dia 27 de Agosto, em São Tomé e concluiu que os aspectos logísticos “já se encontram definidos, estando a fase de execução dos trabalhos condicionada a concretização de meios financeiros prometidos pelos parceiros”.
