O Banco Africano de Desenvolvimento prevê aumentar para mais de 55 milhões de euros a ajuda financeira a São Tomé e Príncipe nos próximos três anos para apoiar reformas de estabilização macroeconómica, aumentar receitas e assegurar a transição energética.
“Nos próximos três anos de financiamento estamos muito animados, muito contentes porque vamos ter um significativo aumento do montante que era disponibilizado para São Tomé e Príncipe. No ciclo precedente o montante de base era acima de 22 milhões de dólares [20,18 milhões de euros] olhando para os próximos três anos estamos a ver provavelmente um aumento quase de três vezes”, disse o representante do Banco Africano de Desenvolvimento.
Em entrevista à RSTP em São Tomé, Pietro Toigo explicou que a verba será oficializada em setembro e “responde à vontade do BAD de apoiar de forma mais precisa, mais pontual” os países insulares para fazer face “às vulnerabilidades e as pressões climáticas, económicas no qual esses tipos de economias são sujeitos”.
“Estamos a olhar para uma intervenção de dois anos faseadas, apoiando um programa de reformas que está virada à estabilização macroeconómica e fiscal, algumas medidas para aumentar a arrecadação dos recursos domésticos para o país ter um pouco mais de oxigénio para implementar as suas políticas [porque é um] país muito dependente das finanças externas, aumentar a transparência orçamental e pôr as ações para a transformações do sistema energético”, precisou o responsável.
Para a melhoria da arrecadação de receitas, o representante do BAD defende que a iniciativa de reformas deve ser interna e não imposta externamente para atualizar as legislações do sistema dos impostos e permitir “mobilizar recursos de forma mais dinâmica”, bem como “aumentar a eficácia dos gastos públicos” considerando que os recursos públicos são-tomenses são escassos.
Pietro Toigo afasta a necessidade de se criar novos impostos, mas sublinha que “é muito importante focalizar recursos na implementação administrativa do IVA [Imposto Sobre o Valor Acrescentado]”, que entrou em vigor em São Tomé e Príncipe em 01 de junho, e outros impostos já existentes.
Quanto à redução dos gastos públicos, o representante do BAD defende que “é muito importante ver as funções das várias instituições” e o seu “impacto no desenvolvimento do país e ter medidas consequentes” visando uma reanálise sobre a “distribuição e eficácia dos funcionários públicos”.
“O país seguramente precisa de mais pessoal médico e mais serviços primários, por outro lado, sabemos que algumas instituições da burocracia central provavelmente pode funcionar com menos funcionários, então não é tão a redução total, mas um reequilíbrio dos funcionários público para assegurar uma melhor entrega dos serviços”, explicou Pieto Toigo.
Por outro lado, o representante do BAD defende que para aumentar a transparência governativa em São Tomé e Príncipe é preciso um plano estável para os próximos cinco anos e acelerar a reforma em curso da lei para permitir “melhorias no sistema de aquisição pública”.
Por outro lado, Pietro Toigo sublinhou que é preciso “potenciar a independência e o papel das instituições externas de supervisão da utilização dos recursos públicos”, nomeadamente o Tribunal de Contas, auditorias internas e a inspeção-geral das Finanças.
Segundo o representante do BAD, estas questões foram temas de encontros que teve na semana passada com as autoridades são-tomenses, nomeadamente o Presidente da República, Carlos Vila Nova, a presidente da Assembleia Nacional, Celmira Sacramento, e com o primeiro-ministro, Patrice Trovoada.
