Familiares do único sobrevivente do assalto ao quartel militar são-tomense, ocorrido em novembro passado, convocaram uma manifestação para sexta-feira para denunciar o que consideram ser a “prisão ilegal” de Bruno Afonso e exigir o julgamento do processo.
Em comunicado enviado à Câmara Distrital de Água Grande, datada de terça-feira, familiares de Bruno Afonso, conhecido por ‘Lucas’, informaram que “levarão a cabo uma manifestação”, a partir das 16:30 locais (17:30 em Lisboa), na capital são-tomense, “com vista a exigir que os tribunais agendem o julgamento do caso 25 de novembro de 2022 e a soltura do Lucas, o único sobrevivente deste massacre ocorrido no Quartel de Morro”.
Em declarações hoje à RSTP, um tio de ‘Lucas’, que está a coordenar o protesto, sublinhou que os familiares pretendem manifestar-se contra “muitas arbitrariedades da justiça em São Tomé e Príncipe” relativamente ao processo.
“O tempo de prisão preventiva já foi expirado e a juíza Ludmila prorrogou-o […] fora dos âmbitos legais”, disse Vicente Lima.
Segundo disse, a maior preocupação dos familiares prende-se com a saúde do Lucas, porque depois da primeira manifestação que realizaram em abril “simulou-se a consulta com alguns tratamentos, mas [isso] depois parou”.
“Neste momento, Lucas continua, eu diria, sem um cuidado médico adequado, tem sentido dores da cabeça estranhas, ele diz que é como se estivesse a sentir choques elétricos na cabeça”, contou Vicente Lima, de acordo com relatos que recebeu de outros familiares, tendo em conta que está proibido de visitar o arguido, após ter feito uma gravação não autorizada no interior da Cadeia Central.
Desde 25 de novembro que Bruno Afonso e outros sete militares estão detidos, e posteriormente colocados em prisão preventiva.
Os advogados de Bruno Afonso apresentaram o pedido de ‘habeas corpus’ para a libertação do arguido, alegando a caducidade do prazo legal de prisão preventiva, prorrogado pela juíza do processo, sem a marcação da data do julgamento, mas o pedido foi rejeitado pelo Supremo Tribunal de Justiça.
Para Vicente Lima, “parece que não querem marcar o julgamento” e querem “’empurrar isso com a barriga’ até um tempo indeterminado”.
Apelou à união da sociedade e dos familiares dos militares que também se encontram detidos “para levar isso às claras e que a justiça faça realmente o seu trabalho”.
“Nós não estamos preocupados neste momento com quem assaltou, quem é culpado, nós queremos que a justiça seja feita e que os culpados realmente sejam punidos”, sublinhou Vicente Lima.
O porta-voz assegurou que foram cumpridas as formalidades para a realização da manifestação, que pretende culminar mais uma vez, como numa ocasião anterior, com a entrega de uma carta ao representante da Nações Unidas em São Tomé e Príncipe.
“A lei diz que deve ser a câmara a avisar a polícia sobre a manifestação para que a polícia programe a proteção dos manifestantes”, explicou, justificando a entrega da carta na autarquia da capital do país.
Bruno Afonso e outros sete militares estão acusados dos crimes de alteração violenta, homicídio tentado, sequestro e ofensas corporais graves, detenção e uso de armas proibidas, entre outros.
Após o assalto ao quartel, que a justiça disse ter como objetivo promover um golpe de Estado, três dos quatro atacantes e um outro homem detido posteriormente pelos militares foram alvos de maus-tratos e acabaram por morrer, quando se encontravam sob custódia militar.
O Ministério Público (MP) são-tomense acusou 23 militares, incluindo os antigos chefe e vice-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, respetivamente Olinto Paquete e Armindo Rodrigues, pela tortura e morte dos quatro homens.
Recentemente o tribunal arquivou o processo contra Olinto Paquete, mas manteve as acusações contra Armindo Rodrigues, que ocupa agora as funções de comandante da Guarda Costeira de São Tomé e Príncipe.
