As Nações Unidas estão a apoiar o Governo de São Tomé e Príncipe na elaboração de uma estratégia para a inclusão de pessoas com deficiência, em prol dos objetivos de desenvolvimento sustentável e garantia da dignidade humana.
“A estratégia que hoje iniciamos não é apenas um documento, mas um compromisso renovado com a criação de um ambiente onde todas as pessoas, independentemente das suas capacidades possam desfrutar dos mesmos direitos e oportunidades”, sublinhou a ministra dos Direitos da Mulher, Maria Milagre, que tutela a direção da proteção social são-tomense.
Maria Milagre considerou que a estratégia 2023 a 2026 vai fortalecer a capacidade das instituições para “remover as barreiras e construir uma estrutura que promova a capacitação plena de todos os cidadãos”.
“A inclusão de pessoas com deficiência, transcende a esfera nacional. Ela é uma obrigação universal respeitar, promover a igualdade de direitos e oportunidades. É um compromisso intrínseco aos princípios e valores das Nações Unidas e reflete o nosso compromisso inabalável com os direitos humanos e a justiça social”, referiu o coordenador residente da Nações Unidas Eric Overvest.
O representante das Nações Unidas sublinhou que o documento “não se trata apenas de uma questão de direitos humano”, mas “de uma questão de desenvolvimento sustentável” porque apenas quando todos tiverem oportunidade de contribuir planamente para a sociedade é assegurado o “desenvolvimento verdadeiramente inclusivo onde ninguém é deixado para trás”.
“A importância de ter uma estratégia para a inclusão de pessoas com deficiência não pode ser subestimada, pois ela é uma guia que estabelece objetivos claros, medidas concretas para superar barreiras que muitas vezes impedem o pleno envolvimento e participação das pessoas em todas as esferas da vida”, disse Overvest.
Segundo o representante das Nações Unida Em São Tomé e Príncipe o documento que ainda está em fase final de elaboração conta com a experiência e contribuições de pessoas com deficiência, sociedade civil, setor privado, instituições académicas, Governo devendo ser “um plano realista e eficaz que aborda questões complexas de maneira holística”.
“Esta estratégia que nos propomos elaborar deverá ser mais do que um documento, deverá ser encarada como um compromisso coletivo pela dignidade humana […] estou confiante de que a implementação bem sucedida desta estratégia trará avanços significativos em direção aos objetivos de desenvolvimento sustentável promovendo a igualdade, a prosperidade e paz para todos”, referiu Eric Overvest.
O responsável assegurou o apoio das Nações Unidas ao Governo para “tornar São Tomé e Príncipe um lugar onde a inclusão é uma realidade tangível e onde todos os cidadãos possam alcançar o seu pleno potencial”.
Durante a apresentação do ‘draft’ do documento a presidente da Associação dos Cegos e Amblíopes de São Tomé e Príncipe (Acastep), Eugénia Neto lamentou o atraso na aprovação e e implementação do regulamento da Lei de base de pessoas com deficiência elaborado há mais de 12 anos.
“Este documento já está de mais guardado, até pensei que este documento está velho que nem dá para se ler […] isto já vai há longos anos, eu até sinto que estão a andar muito devagar”, referiu a presidente da Acastep.
Eugénia Neto defendeu que “precisa-se fazer muito mais” para a inclusão das pessoas com deficiência, sublinhando que “têm muito a dar” às pessoas sem deficiências.
“Eu gostaria que este documento desse um passo maior, porque já é demais, é muito tarde. O que eu sofro hoje, o que o grupo de deficientes sofrem, eu não quero que no futuro virão a sofrer, então nós que estamos a lutar, antes de nós morremos gostaríamos de ver o fruto do nosso trabalho”, apelou a responsável.
A presidente da Acastep disse que muitas pessoas com deficiência “estão a passar fome” e “a dormir na rua”, por isso apelou para se “apressar com este documento que é muito importante” para melhorar a situação destas pessoas.
Durante o evento foram avançados dados do cadastro social único são-tomense, segundo o qual das 30 mil pessoas vulneráveis identificadas, 12,9% declararam ter deficiência motora, visual ou mental.
