O Governo de Cabo Verde quer acelerar o processo e aumentar o número de beneficiários de pensões a cabo-verdianos residentes em São Tomé e Príncipe, disse o ministro da Família cabo-verdiano no início de uma visita oficial de cinco dias ao arquipélago.
“O que nós estamos a pensar em desenvolver neste quadro é criarmos mecanismos de atribuição de pensão que sejam mais céleres, que eventualmente podem passar por envolvimento de estruturas bancárias ou dos correios […] e queremos alargar a pessoas que efetivamente precisam” disse Fernando Elísio Freire, após um encontro com o Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova.
O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social de Cabo Verde sublinhou que, atualmente, há 1.200 pessoas que recebem a pensão que foi duplicada em 2017 pelo Governo à disporá residente em São Tomé e Príncipe.
“Nós damos a mesma importância a um cabo-verdiano independente de onde ele vive, seja em São Tomé, em Paris, em Lisboa ou na Praia. Nós queremos que todos se sintam integrados onde estão, todos tenham as melhores condições de vida possível e é nossa obrigação moral e ética tratar a todos cabo-verdianos de igual forma”, sublinhou o governante.
Fernando Elísio Freire disse que está em São Tomé e Príncipe para partilhar as experiências de Cabo Verde sobre as políticas sociais, mas também para aprender com as autoridades do arquipélago.
“Nós, em Cabo Verde, aquilo que nós fazemos em política social, não deixamos ninguém de fora. Por exemplo o rendimento social de inclusão é atribuído a todos os cidadãos que residem em Cabo Verde, independentemente de sua nacionalidade, isso permite que haja um país muito mais homogéneo e que haja maiores oportunidades para todos” referiu.
No primeiro dia de visita oficial, o ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social de Cabo Verde também teve encontros separados com os ministros são-tomenses dos Negócios Estrangeiros, Gareth Guadalupe, da Saúde e Assuntos Sociais, Celsio Junqueira, dos Direitos da Mulher, Maria Milagre, e da Educação, Cultura e Ensino Superior, Isabel de Abreu.
Até sexta-feira, Fernando Elísio Freire vai encontrar-se com o primeiro-ministro são-tomense Patrice Trovoada, o presidente do Governo regional do Príncipe, Filipe Nascimento, e a “grande comunidade cabo-verdiana” residente no arquipélago.
Segundo o ministro cabo-verdiano, o objetivo da visita oficial é de “reforçar as relações entre Cabo Verde e São Tomé”, no âmbito da política do Governo de Cabo Verde de “fazer um acompanhamento muito de perto” com as “comunidades espalhadas pelo mundo”.
Elísio Freire disse que também vai acompanhar o processo de nacionalização gratuita lançada pelo Governo cabo-verdiano, que conta com apoio do Governo são-tomense, na sequência de um acordo para isenção dos custos para emissão de documentos dos registos civis em São Tomé para todos os descendentes cabo-verdianos que pretendem adquirir a nacionalidade.
