O Presidente são-tomense exigiu hoje ao Governo uma estratégia para lidar de forma positiva com a vaga de emigração, que disse estar em 25% da população neste ano, embora contrariado pelo primeiro-ministro que admite apenas cerca de 10%.
“A emigração é um fenómeno ancestral, sempre existiu, está sendo feito de forma acelerada e de alguma maneira as autoridades têm que ter um plano/uma estratégia”, afirmou Carlos Vila Nova.
O chefe de Estado são-tomense falava após ser instado pelos jornalistas a reagir às declarações do primeiro-ministro, segundo as quais o Presidente terá sido mal informado sobre os dados da emigração quando afirmou que 25% da população saiu do país este ano.
“O nosso país não está tão mal assim, porque se uma pessoa ouve dizer que 25% da população está a sair do país, quer dizer [que] nós estamos quase num país em guerra […] então eu acho que foi só uma questão de má informação ou talvez [o Presidente da República] quis referir-se a 25% de uma categoria de pessoa e não da população”, disse Patrice Trovoada.
“Como é óbvio não vou fazer comentários sobre o assunto”, afirmou hoje o Presidente da República.
Questionado sobre a fonte em que se baseou para citar a cifra de 25% de emigração, Carlos Vila Nova insistiu que não comenta o tema, mas disse sentir-se “bastante satisfeito por ter trazido o assunto ao quotidiano”.
“Com as discussões que decorrem, é altura de fazermos uma análise, de traçarmos uma estratégia para, de forma positiva, lidarmos com este assunto”, insistiu o chefe de Estado são-tomense.
Rejeitando os dados avançados pelo Presidente da República, o primeiro-ministro são-tomense afirmou na quinta-feira que Portugal é o principal destino de cerca de 24 mil são-tomenses que viajaram este ano.
Patrice Trovoada avançou dados do Serviço de Migração e Fronteiras (SMF), os quais lhe comunicaram que a “entrada e saída de são-tomenses são 23.900, que corresponde a cerca de 10% da população”, tendo Portugal como principal país de destino.
O chefe do Governo disse que não dramatiza as discussões à volta da onda de emigração no país.
“Nós não condenamos essa vontade das pessoas saírem […] temos que criar condições para que eles possam regressar um dia ao país ou pelo menos mandar também as remessas para quem ficou cá no nosso território. Por isso, não olhamos isso como um drama”, disse Patrice Trovoada, quando questionado à margem da visita efetuada, quinta-feira, à Polícia Judiciária são-tomense.
O primeiro-ministro e a presidente da Assembleia Nacional, Celmira Sacramento, não estiveram no aeroporto, nem na partida nem hoje no regresso do Presidente da República da deslocação a Angola, uma situação que mereceu comentários de algumas autoridades e funcionários que foram receber o chefe de Estado.
Nas ocasiões, embora presentes no país, o chefe do Governo fez-se representar pelos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa, enquanto a presidente do parlamento não enviou representante.
Questionado sobre estas ausências, Carlos Vila Nova desvalorizou o assunto e remeteu o dever de justificação aos próprios.
“A mim preocupa-me mais as questões de fundo que são do país [e] que devem ser resolvidas […] os costumes nem sempre são normativos legais”, disse Vila Nova.
O Presidente são-tomense foi também questionado sobre uma proposta do vice-presidente da Assembleia Nacional, Abnildo de Oliveira, para a aprovação de uma lei para a suspensão até um ano de viagens de dirigentes e funcionários do Estado pagas com fundos públicos e sem resultados concretos.
Carlos Vila Nova disse estar “pronto e preparado” para discutir o assunto, assegurando que “não há receio do debate” para orientar o país da melhor forma.
“Mas é preciso encontrar o enquadramento legal para o fazer, porque a única instituição que necessita de assentimento ou autorização para sair do país é o Presidente da República”, sublinhou Carlos Vila Nova, adiantando que, em caso da eventual aprovação de uma lei neste sentido, nessa altura tomará a decisão que achar “mais correta para o bem do país”.
