O Governo são-tomense arrecadou 240 milhões de dobras (cerca de 9,76 milhões euros), dois milhões de euros mais que o projetado, durante os seis meses de cobrança do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), disse à RSTP fonte oficial.
Segundo o diretor dos impostos, Mário Sousa, a arrecadação do IVA superou os 183 milhões de dobras (o equivalente a 7,44 milhões euros) projetados inicialmente, por isso considera que o resultado é “positivo, encorajador e animador”, apontando também o crescimento na cobrança do imposto de selo e de consumo substituídos pelo IVA.
“De junho a novembro de 2022 tivemos uma arrecadação de 761 milhões de dobras [na cobrança dos dois impostos], enquanto que neste período de 2023 tivemos uma arrecadação de 951 milhões de dobras”, detalhou Mário Sousa.
O diretor dos impostos disse que esta melhoria na arrecadação de receitas através do IVA, que entrou em vigor em 01 de junho, deve-se a “muito trabalho, muita dedicação e acompanhamento muito assertivo” por parte das autoridades, bem como o alargamento das equipas de fiscalização e empresas autorizadas a cobrar o imposto.
No entanto, admitiu que houve ainda “muitas cobranças arbitrarias” de muita gente que aproveitou da introdução do IVA para especular os preços, mas “não devolveu ao Estado”.
O diretor dos impostos sublinhou que já foram tomadas medidas para recuperar os valores cobrados indevidamente, e apontou que têm sido feitas várias alterações à lei do IVA, incluindo a última que entrou em vigor em dezembro com isenção do imposto sobre alguns produtos e a redução da taxa, levando a que “esses produtos, obrigatoriamente tenham que ser mais baratos”.
Na lista incluem vários produtos, nomeadamente ração animal, farinha de trigo, gasolina, petróleo, gás butano, areia, madeira, lâmpadas LED, veículos para transporte coletivo de 10 ou mais passageiros e livros.
Mário Sousa adiantou que também foi feita a atualização da pauta aduaneira, pelo que os produtos vão estar mais baratos e “a população vai sentir isso já neste mês de dezembro”.
Na semana passada o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, sublinhou que “são medidas significativas”, e pediu maior fiscalização do mercado, admitindo que até agora houve “pessoas que exageram com a especulação de preços”.
“Com a vigência dessas medidas vai-se baixar significativamente os preços, mas também não nos esqueçamos que a autoridade de inspeção económica e controlo dos preços tem que fazer o seu papel”, disse Patrice Tovoada.
