Herman Costa foi eleito, na sexta-feira, o novo bastonário da Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe (OASTP) e afirmou que vai trabalhar para o reforço institucional da organização visando a defesa da classe, dos direitos dos cidadãos e o Estado de Direito.
A lista liderada pelo jurista licenciado pela Universidade Lusíada de São Tomé e Príncipe venceu as eleições internas com 24 votos, contra 15 do seu adversário Miques João.
“Em primeiro lugar a nossa grande preocupação deve girar em torno da unidade da classe. Se não estivermos unidos, também não conseguiremos fazer grande coisa”, disse à RSTP o novo bastonário da OASTP.
Segundo Herman Costa, outro objetivo da sua equipa será o reforço institucional, considerando que “uma ordem fortalecida é benéfica para os advogados e para os cidadãos e sublinhando que a missão dos advogados “não é nada mais, nada menos do que assegurar o respeito e a defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos constitucionalmente consagrados”.
“Uma ordem forte também será benéfica para o próprio Estado são-tomense, que é um Estado de Direito Democrático”, acrescentou.
Herman Costa, que exerce a advocacia a cerca de sete anos, adiantou que a OASTP vai dar a conhecer os direitos dos advogados às entidades públicas e privadas, sublinhando que “quando as instituições desconhecem estas prerrogativas adotam posições que comprometem o exercício da advocacia”, situação que diz acontecer “na própria realização da justiça” em São Tomé e Príncipe e um pouco pelo mundo.
“O advogado deve exercer de forma plena a sua profissão, tem que sentir-se livre e tem que sentir que efetivamente está a agir para defender os superiores interesses dos cidadãos”, sublinhou.
O jurista disse ainda que a formação “é uma das prioridades” da sua equipa e para isso vai aproveitar os associados “com larga experiência, capacidade, competências e provas já dadas, sem descurar os recursos externos”, ao nível da parceria com as congéneres da União dos Advogados da Língua Portuguesa (UALP).
“Nós queremos continuar a investir na formação dos advogados no seu todo, queremos redefinir o modelo do estágio para a advocacia, queremos que mais profissionais integrem a ordem, mas queremos colocar ao serviço dos cidadãos bons profissionais e bem preparados”, disse Herman Costa.
Por outro lado, disse ir trabalhar junto do Governo para a regularização do pagamento das defesas oficiosas, para que os advogados continuem a assegurar que os cidadãos mais desfavorecidos tenham acesso à justiça.
“É uma responsabilidade do Estado, nós vamos continuar a fazer este trabalho com muito empenho”, disse, salientando que “o não pagamento das oficiosas constitui, no fundo, uma denegação da justiça”.
