O Governo são-tomense reabriu a sede dos registos e notariados, encerrada há quase três anos devido a obras de reabilitação, e anunciou que a instituição passará a realizar novos serviços, nomeadamente a união de facto e divórcios por mútuo consentimento, prevendo iniciar este ano a construção do novo edifício.
Desde 2021 que o edifício situado no rés-do-chão do tribunal de primeira instância estava encerrado devido obras que ainda decorem no tribunal.
As atividades da Direção dos Registos e Notariados estavam descentralizadas em vários pontos da capital são-tomense, que segundo a ministra da Justiça os funcionários “em muitas situações até corriam perigo de vida”.
“Nós consideramos que essa é uma grande conquista para a qualidade de serviços que iremos prestar aos cidadãos que são as pessoas para quem destinam os nossos esforços, mas também criarmos um ambiente melhor e mais seguro para os funcionários dos registos”, sublinhou Ilza Amado Vaz, na reinauguração das instalações, perto do palácio presidencial.
No espaço reabilitado, voltarão a ser concentradas as atividades de emissão de bilhetes de identidade, registos civil e criminal, certidões de nascimento e de óbito, bem como autenticação de documentos, agora também com recursos a outros aparelhos tecnológicos como tablets, sobretudo em momento de cortes de eletricidade.
A ministra da Justiça sublinhou que para 2024 o Governo tem um projeto para “construir um edifício de raiz” para a Direção dos Registos e Notariado.
“Estamos a busca de financiamento, mas já há um compromisso, caso não conseguirmos financiamento externo, a Direção dos Registos e Notariado, por ser uma entidade com autonomia financeira, poderá recorrer ao empréstimo bancário porque queremos ter um edifício integrado, um edifício moderno e que possa dar um serviço de qualidade que a população são-tomense merece”, disse Ilza Ando Vaz.
A governante sublinhou também que o executivo vai continuar a apostar na criação de unidades dos registos e notariado ao nível dos distritos e melhorar a segurança jurídica dos bilhetes de identidades e outros documentos emitidos em São Tomé e Príncipe.
