Os dois bombeiros são-tomenses libertados durante uma invasão da corporação ao Ministério Público, na quarta-feira, foram devolvidos à Justiça, após contactos entre o Procurador-Geral da República e o Presidente, primeiro-ministro e ministra da Justiça na noite dos incidentes.
“Passada uma hora e meia [dos contactos] os bombeiros devolvem-nos os detidos e neste momento encontram-se sob a custódia do Ministério Público para serem presentes ao juiz de instrução criminal”, disse à RSTP fonte da Procuradoria-Geral da República.
Na noite de quarta-feira um grupo de bombeiros são-tomenses invadiu o Ministério Público (MP) e forçou a libertação de dois elementos da corporação detidos sob indícios de participação no linchamento de uma mulher há duas semanas.
Alguns vídeos a que a RSTP teve acesso mostram várias viaturas de bombeiros com o som das sirenes ativadas e vários elementos da corporação no edifício do Ministério Público, situado atrás do Tribunal Constitucional e perto da Presidência da República, no centro da cidade.
Segundo fontes judiciais contactadas pela RSTP, a ação dos bombeiros aconteceu na sequência de buscas e detenções realizadas pelo MP na sede da corporação.
Face aos acontecimentos, o Conselho de Ministros reuniu-se hoje sob a presidência do primeiro-ministro, Patrice Trovoada para a análise da situação
A ministra da Justiça, Ilza Amado Vaz, interpelada pela RSTP à margem da cerimónia do dia do Rei Amador, que hoje se assinala no arquipélago, escusou-se a comentar o caso e remeteu para “a comunicação oficial do Governo” que deverá sair após o Conselho de Ministros.
Uma fonte da PGR ouvida hoje pela RSTP, disse que, antes da invasão, os elementos do MP foram “recebidos com agressividade no quartel dos bombeiros” e ameaçados pelo comandante da corporação, que “proibiu a entrada do Ministério Público, juntamente com a Polícia que lá estava”.
Segundo a mesma fonte, cerca de 30 a 40 homens confrontaram no quartel dos bombeiros os oito elementos do MP, que decidiram regressar à instituição.
“Por orientação da estrutura hierárquica, pegaram em todas as viaturas e deslocaram-se ao Ministério Público, invadiram o edifício, entre 20 a 30 pessoas, ameaçaram todos, coagiram, entraram e agarraram os detidos e levaram-nos”, descreveu.
“Neste ato fecharam as estradas, puseram as os bombeiros nos acessos todos do Ministério Público para que impedissem qualquer auxílio”, acrescentou.
Segundo a mesma fonte, “há agora crimes de desobediência, obstrução à Justiça, fuga” pelos quais os envolvidos serão responsabilizados, “além das medidas administrativas e disciplinares” que esperam serem adotadas pelo Governo em “relação aos meliantes que fizeram isso no MP”.
No entanto, o MP vai manter a investigação porque está em causa uma mulher, “barbaramente morta, à frente do quartel dos bombeiros”, que “não só não lhe prestaram auxílio” como terão contribuído para a sua morte, sublinhou.
Contactado pela RSTP, o comandante dos serviços de Proteção Civil e Bombeiros remeteu para mais tarde uma possível reação.
O assassínio da mulher foi um dos temas analisados pelo Conselho de Ministros na semana passada, tendo sido considerado um “homicídio bárbaro de uma cidadã apelidada de feiticeira”.
“O Governo expressa o seu mais veemente repúdio contra este ato de selvajaria, que atenta contra os direitos humanos mais elementares e a dignidade da pessoa humana. Não podemos tolerar que, em pleno século XXI, ainda existam no nosso país casos de discriminação, perseguição, violência e assassinatos por motivos de crença, estigma social ou superstição, o que contradiz os princípios fundamentais de igualdade e respeito aos direitos humanos”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.
O Conselho de Ministros “determinou a célere investigação e rigorosa atuação judiciária para apurar os factos e implementar todas as medidas necessárias para garantir que os responsáveis por esse ato hediondo sejam levados à Justiça e responsabilizados por estes crimes, e encoraja a população a denunciar os mesmos”.
