O sindicato dos magistrados do Ministério Público (MP) são-tomense repudiou hoje as “atitudes criminosas” cometidas numa invasão do seu edifício e exigiu melhores condições de segurança, lamentando a “falta de auxílio da Polícia” que abandonou os procuradores.
Na noite de quarta-feira, um grupo de bombeiros são-tomenses invadiu o MP e libertou dois elementos da corporação detidos sob indícios de participarem no linchamento de uma mulher há duas semanas.
“O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público vem repudiar veementemente essas atitudes criminosas e exigir melhores condições de segurança no exercício das suas funções”, de acordo com o comunicado enviado à RSTP.
Os magistrados “recusam-se à inércia perante manobras lúgubres de tentativa de obstrução da Justiça e afirmam que seguem firmes e imparciais na luta contra a criminalidade, em toda a sua linha, e não se deixarão abater”, pode ler-se na mesma nota.
O mesmo sindicato explicou que os acontecimentos ocorreram no âmbito de investigações que surgiram “na sequência de informações da Polícia Judiciária sobre sevícias, espancamento e morte de uma cidadã são-tomense nas imediações das instalações do Comando de Bombeiros”.
“Após a recolha de elementos que indiciam o envolvimento de alguns agentes do corpo de bombeiros” naqueles autos “foram emitidos mandados de busca e apreensão às instalações do referido Comando de Bombeiros e de detenção de dois deles”, indica-se no comunicado do sindicato.
Na deslocação ao comando dos bombeiros uma equipa, composta por magistrado e funcionários do Ministério Público, inspetores da Polícia Judiciária e agentes da Polícia Nacional, “depararam-se com resistência da parte de altos responsáveis e agentes de bombeiros, em média de 30 a 40 pessoas”, acompanhada de “comportamentos e dizeres no sentido de intimidar e dissuadir a equipa judiciária do cumprimento dos mandados”.
“Vale sublinhar que, não obstante o dever legal de cooperação das polícias, registamos a falta de auxílio da Polícia Nacional com a retirada do local, sem qualquer motivo aparente ou aviso prévio, dos seis agentes do GIS (Grupo de Intervenção e Segurança) que acompanhavam a equipa judiciária para a garantia da sua segurança”, lê-se no comunicado.
O sindicato descreveu que, enquanto isso, cerca de vinte agentes de bombeiros dirigiram-se à Procuradoria da República de São Tomé, em camiões e ambulâncias com sirenes ativadas e buzinas, e “retiraram os dois detidos que se encontravam sob a custódia do Ministério Público”, aproveitando o facto de apenas se encontrarem no local o chefe de secretaria e duas funcionárias, em virtude das férias judiciais e de outros funcionários de turno estarem no terreno para a realização das buscas.
Contudo, sublinha-se no comunicado, “voluntariamente, cerca de uma hora depois, devolveram os detidos ao Ministério Público”.
Fontes da Procuradoria-Geral da República disseram que os detidos foram reencaminhados ao MP após o Procurador-Geral da República, Kelve Nobre de Carvalho ter contactado o Presidente, o primeiro-ministro e a ministra da Justiça.
“Perante todo o conjunto de factos ocorridos, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público vem repudiar veementemente essas atitudes criminosas e exigir melhores condições de segurança no exercício das suas funções”, lê-se no comunicado.
