O Presidente da República disse que não iliba ninguém na polémica sobre a Enaport, afirmando que “há erros que foram cometidos”, e insistiu que quer ver esclarecida a inclusão do seu nome no contrato de concessão de serviços do Porto de São Tomé à empresa francesa África Global Logistic, que levou à demissão do ex-ministro das Infraestruturas.
“A questão do nome que de facto foi onde mais me incomodou […] ela tem que ser esclarecida”, disse Carlos Vila Nova.
O texto do acordo assinado pelo ex-ministro da Infraestruturas Adelino Cardoso, a que a RSTP teve acesso, refere que o Presidente da República, Carlos Vila Nova, o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, e a Enaport “reconhecem a necessidade de modernizar e gerir o porto e identificaram o operador, a empresa francesa AGL, como o melhor candidato para realizar o projeto”.
O primeiro-ministro são-tomense disse na semana passada que o acordo “tem questões de insuficiências que têm que ser esclarecidas” e erros que o Governo está a analisar, assegurando que o contrato “não existe juridicamente”.
Patrice Trovoada assegurou que o ex-ministro das Infraestruturas, Adelino Cardoso que se demitiu na semana passada, após polémicas sobre o contrato, “teve o aval para assinar esse acordo no quadro de um termo de referência que era preciso obter”, mas “no termo de referência alguma coisa fugiu”.
O chefe do Governo disse esperar que haja responsabilidade, mas recusou reagir às declarações do presidente do sindicato dos trabalhadores da Enaport, segundo as quais o primeiro-ministro terá dito que o ex-ministro das infraestruturas, Adelino Cardoso incluiu clausulas no contrato à revelia.
O Presidente da República, abordado pelos jornalistas na ilha do Príncipe, sublinhou que não quer “de maneira nenhuma ilibar quem quer que seja” e insistiu que “há erros que foram cometidos”, por isso vai acompanhar o processo de revisão anunciada pelo primeiro-ministro até o contrato final.
“Com todas essas informações, portanto, agora é acompanhar essa melhoria e ver que contrato nós teremos, até porque de facto não estando ele [o contrato] validado pelo Tribunal de Contas, ele assumiria de alguma maneira a forma de projeto”, disse Carlos Vila Nova.
O chefe do Estado são-tomense explicou o seu silêncio sobre o assunto, após ter convocado publicamente o primeiro-ministro para prestar esclarecimentos sobre a polémica, remetendo para ações adotadas pelo chefe do governo após a reunião, e a conferência de imprensa dada na semana seguinte.
“A verdade é que eu disse que a nação saberia depois do encontro com o primeiro-ministro, e a nação sabe, mas a nação estava à espera das palavras do Presidente. É verdade que o momento também é importante, o Presidente não pode falar só em qualquer momento, porque tem que falar”, disse Vila Nova.
Na quinta-feira o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata (MLSTP-PSD), líder da oposição são-tomense, disse que vai pedir o parecer do Ministério Público (MP) e do Tribunal de Contas (TC) sobre a legalidade da concessão dos serviços do Porto, energia e aeroporto para clarificar se não está “no limiar do crime”.
