O Governo são-tomense lançou hoje um projeto-piloto sobre a ética da inteligência artificial, seguindo uma recomendação da Unesco, e quer aproveitar as vantagens e prevenir os riscos no ecossistema digital deste processo que considerou irreversível.
O ministro das Finanças são-tomense, Ginésio da Mata, disse, na cerimónia de apresentação do projeto, que “a possibilidade de criar máquinas pensantes levanta uma série de questões éticas”, que devem ser salvaguardadas.
“O contexto tecnológico vivenciado no mundo de hoje nos mostra que entrámos oficialmente na era de inteligência artificial. O mundo está a mudar a um ritmo não antes visto em décadas, ferramentas e aplicativos baseadas em inteligência artificial tornam nossas vidas fáceis, tranquilas e ricas, na medida em que nos apoia na resolução de inúmeras questões do quotidiano”, disse.
No entanto, o ministro sublinhou que “a utilização da inteligência artificial, quando desprovida de ética, cria transtornos irremediáveis aos indivíduos e à sociedade”.
Ginésio da Mata referiu que o Governo “se mostra extremamente engajado neste projeto”, pois ele “estabelece os valores e princípios baseados na proteção dos direitos humanos e da dignidade”, de acordo com a recomendação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
O ministro referiu que o país já realizou algumas ações preparativas nesta matéria, nomeadamente, para a implementação da polícia de segurança cibernética, a estratégia nacional de governação digital e a assinatura eletrónica, bem como legislação para a proteção de dados pessoais, de 2016, e de crimes cibernéticos, de 2017, e a institucionalização da agência Nacional de Proteção de Dados Pessoais, que entrou em funções em 2018.
“Naturalmente que as ações já realizadas ainda se revelam insuficiente para garantir que a ética da inteligência artificial esteja de facto presente e seja respeitada por todos”, sublinhou Ginésio da Mata.
Neste sentido, a recomendação da Unesco sobre este tema é apontada pelo Governo como uma mais-valia, por “elaborar os valores e princípios que devem orientar a conceção ética do desenvolvimento e uso da inteligência artificial”.
“Esta recomendação serve como uma estrutura abrangente e acionável para o desenvolvimento ético e uso da inteligência artificial abrangendo todo o espetro dos direitos humanos”, disse a ministra da Educação, Cultura e Ciências na cerimónia de lançamento do projeto.
Isabel D’Abreu, que por inerência de funções preside a Comissão Nacional da Unesco, sublinhou que o documento “estabelece as ações necessárias dos Estados membros para garantir a defesa de tais valores e princípios, defendendo uma regulamentação eficaz, e fornecendo recomendações em várias áreas políticas, como género, meio ambiente, comunicação e informação”.
A Unesco está a apoiar o Governo são-tomense com uma consultoria que está a fazer a análise das necessidades e ações a serem implementadas no âmbito da aplicação da recomendação já subscrita por mais de 190 países.
