O primeiro-ministro são-tomense quer a melhor execução possível do Orçamento do Estado aprovado na quinta-feira em votação final global, com a abstenção da oposição, e insistiu que este ano será melhor que o anterior.
O Orçamento do Estado, da ordem dos 178 milhões de euros, prevê o crescimento da economia em 2,9% e investimento público dependente em 88% de recursos externos.
“Eu penso que toda a gente tem a consciência que o país precisa de ser mais bem organizado, que o povo espera de nós respostas céleres e que, de facto, esse instrumento que temos é o instrumento do melhor possível, tendo em conta a conjuntura económica em que nos encontramos”, disse Patrice Trovoada, em declarações aos jornalistas no final da sessão plenária.
“Vamos continuar a trabalhar, todos têm que trabalhar, todos têm que contribuir, todos têm que autodisciplinar-se para que, de facto, o povo saia a ganhar, mas eu digo isso em plena consciência e confiança de que 2024 será melhor que o ano passado”, acrescentou o chefe do Governo são-tomense.
Na votação final global, as Grandes Opções do Plano (GOP) e o Orçamento do Estado de 2024 foram aprovados com 35 votos favoráveis dos partidos que apoiam o Governo e 19 abstenções da oposição.
Os votos favoráveis foram dos cinco deputados da coligação Movimento de Cidadãos Independentes-Partido Socialista/Partido de Unidade Nacional (MCI-PS/PUN) e 30 da Ação Democrática Independente (ADI), partidos que detêm um acordo de incidência parlamentar de apoio ao executivo liderado pelo primeiro-ministro, Patrice Trovoada.
As abstenções foram de dois deputados do Movimento Basta e 17 dos 18 deputados do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata (MLSTP/PSD) presentes no momento da votação.
O líder parlamentar do MLSTP/PSD, Danilo Santos, justificou a abstenção por considerar que “estas propostas não correspondem à expectativa da população, não estão alinhadas com as Grandes Opções do Plano, não acrescentam nada e em nada melhoram o Governo”.
Danilo Santos considerou que “as fontes de financiamento são bastante duvidosas” e realçou o não alinhamento entre o Governo e o Fundo Monetário Internacional (FMI), dada a não assinatura do acordo de crédito alargado há mais de um ano.
O líder parlamentar do maior partido da oposição apontou, ainda, “sucessivas violações das diversas leis” do sistema económico do país e lamentou que, “perante a descontinuidade geográfica da Região Autónoma do Príncipe, continua a não estar plasmada [no OE] a subvenção para o transporte de mercadorias”.
Patrice Trovoada manifestou “estranheza quanto à declaração de voto do MLSTP”, considerando, no entanto, que o partido “contribuiu da melhor maneira ao debate” e que “algumas observações de alguns deputados, mesmo que não constam do documento, serão tomadas em consideração pelo Governo”.
“Como sabem o orçamento é uma previsão e devemos trabalhar com vista a termos a realização, a execução deste orçamento a melhor possível […] o voto de abstenção do MLSTP para nós é o benefício da dúvida, é uma maneira de viabilizar o orçamento”, disse o primeiro-ministro.
Com a aprovação do Orçamento do Estado, o parlamento são-tomense iniciou o período de férias até 15 de abril.
