O Governo são-tomense está a apostar na inserção da tecnologia ao serviço da Justiça para a digitalização processual, bem como na actualização das leis para reduzir a morosidade e a impunidade relativas aos crimes sexuais que têm aumentado no país, sublinhou o diretor da Política de Justiça durante o podcast da SOS Mulher.
Segundo Ernestino Aguiar, neste momento o Ministério da Justiça tem recebido apoio da empresa Sinergy para transformar a forma como os processos são tramitados nos tribunais.
“Estamos a trabalhar na reforma da Justiça no sentido de que a tramitação processual possa ser doravante através dos meios eletrónicos, isso facilita em termos de segurança […] o juiz em qualquer ponto do mundo através de um computador consegue tramitar processos, isso também vem agilizar mais” disse.
Ernestino Aguiar anunciou que o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) pretende fazer um estudo sobre os comportamentos dos indivíduos para perceber o que lhes tem motivado a cometerem crimes sexuais com frequência na sociedade.
“Temos que saber porquê que acontece para nós combatermos e a melhor forma de fazê-lo é através de um estudo, estudo sociológico […] para nós a partir daí termos uma noção porquê que esses fenómenos acontecem, [porque] não deviam estar a acontecer”, disse o diretor da Política de Justiça.
Ernestino Aguiar garantiu ainda que “neste momento” o Ministério da Justiça também está a trabalhar nas revisões legislativas que vêm ajudar a combater a violência baseada no género e os crimes sexuais em São Tomé e Príncipe.
“Temos neste momento criado comissões, tanto de revisão de códigos processual penal, temos também comité de revisão que está a trabalhar nesta matéria. Neste momento nós já concluímos a revisão do código penal e código de processo penal [e] enviamos para quem do direito para depois conhecer a luz do dia como forma também de combate a violência sexual e abuso de menores”, precisou.
Ernestino Aguiar referiu que para além dessas ações o Ministério também tem feito “disseminações de informações” em vários pontos do país, incluindo nas escolas, a fim de munir os jovens estudantes de conhecimentos sobre as consequências de crimes e violência sexual que têm acontecido na sociedade são-tomense, bem como, a importância de denunciar certos casos de abuso.
O diretor da Política de Justiça são-tomense, avaliou os casos de crimes sexuais em São Tomé e Príncipe, como “um drama social”, tendo repudiado o caso de abuso sexual em que um pai engravidou a sua própria filha de 16 anos.
“Essa é uma das coisas que mais me chocou, porque em princípio os pais devem proteger as suas crianças, não serem eles a terem esses tipos de comportamentos. Se o próprio pai tem este tipo de comportamento, quer dizer que a sociedade vai mal”, sublinhou Ernestino Aguiar, considerando que estes crimes têm se tornado “uma moda em São Tomé e Príncipe”.
