O sindicato que representa os professores são-tomenses em regime de contrato insurgiu-se hoje perante a ameaça do Governo de despedir os que aderiram a greve, acusando o executivo de uma “estratégia de má-fé” para dividir a classe.
Em declarações à RSTP, o presidente do Sindicato Nacional dos Professores Novos (Sinapron), Adilson Esperança lamentou o comunicado do Ministério da Educação que “obriga e ameaça os professores novos a estarem presentes nas suas respetivas escolas e voltarem para as salas de aulas”.
“A direção executiva do Sinapron vê com muita preocupação esta atitude negativa por parte do Ministério da Educação Cultura e Ciência, na medida em que não se deve coagir, não se deve ameaçar, mas deve procurar dialogar com a classe trabalhadora”, disse Adilson Esperança.
Na semana passada, o Governo são-tomense ameaçou despedir os professores contratados advertindo que os mesmos não têm direito à greve para reivindicar direitos.
“Os trabalhadores em regime de contrato e os professores extraordinários encontram-se em clara violação das cláusulas contratuais pré-estabelecidas, incorrendo assim no incumprimento, o que dá direito a consequente rescisão do contrato por justa causa por parte do empregador”, lê-se num comunicado de imprensa do Ministério da Educação de São Tomé e Príncipe.
“Nós achamos que vir ao público amedrontar, ameaçar os professores novos com a questão de rescisão do contrato, acreditamos que esta não seria a medida mais legal, mais adequada para encontrarmos um meio consenso ou a solução mais viável para evitarmos essa greve”, lamentou o presidente do Sinapron.
No entanto, o líder sindical admitiu que os professores contratados “devem estar nas suas respetivas escolas”, mas não devem ser coagidos, “quando os mesmos querem aderir e estão a aderir a esta greve” voluntariamente.
Adilson Esperança desvalorizou ainda a exigência do Governo, considerando que há escolas em que existem apenas um ou dois professores sob contrato para mais de mil alunos.
Num outro comunicado emitido pelo Conselho de Ministros, o Governo também lamentou “a postura ilegal da intersindical”, composta pelos quatro sindicatos que representam os professores são-tomenses, acusando-a de ameaçar e impedir os professores não grevistas de regressarem às aulas.
“Nós não tivemos nenhuma postura ilegal, apenas estamos a exigir o nosso direito (…) em nenhum momento, não há nenhum registo de áudio, vídeos ou fotos que demonstre com provas que os líderes sindicais estão a coagir os professores a aderir a greve, pelo contrário”, reagiu Adilson Esperança.
O presidente do Sinapron considerou que o Governo está a adotar “uma estratégia de má fé, mal pensada, mal estrutura para virar os professores contra a intersindical”.
“Estamos firmes e vamos continuar a lutar pelos nossos direitos de forma legal, insistindo que a greve continue até que se encontre uma solução viável […] queremos dizer aos professores novos que nós estamos do vosso lado, não estão sozinhos, vamos continuar a lutar até as últimas consequência para que os professores novos sejam completamente protegidos e respeitados até que se encontre uma solução viável para eles e para todos os outros professores”, assegurou Adilson Esperança.
A greve geral dos professores teve início nas primeiras horas do dia 1 de março e paralisou todas as escolas do arquipélago, do ensino pré-escolar ao secundário, para exigir aumento do salário base de 2.500 para 10 mil dobras, cerca de 100 para 400 euros.
No entanto, o ministro das Finanças, Ginésio da Mata, avisou que não haverá aumento de salários para nenhum setor da função pública em 2024 devido aos compromissos com o Fundo Monetário Internacional e disse que a decisão foi comunicada às Centrais Sindicais em novembro.
Na sexta-feira o Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova apelou ao bom senso do Governo e sindicatos sublinhando que “a greve não é vantajosa” para nenhuma das partes.
