O Governo são-tomense enviou um memorando “exaustivamente negociado e aceite pelas partes” para ser assinado pelos sindicatos dos professores no prazo de três dias, sob pena de caducidade, visando a suspensão da greve na educação, e admite ajudar a resolver o problema de pagamento de salários do mês de greve, foi hoje anunciado.
“O memorando de entendimento, que foi exaustivamente negociado e aceite pelas partes, é assinado pela ministra da Educação, em nome do Governo, e remetido, por ofício, aos sindicatos, para apreciação e posterior assinatura, sendo que, uma vez decorrido o prazo de 3 dias sem que a assinatura tenha lugar, o referido documento deve ser considerado caducado”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros enviado à RSTP.
O documento refere-se ao “conjunto de benefícios alcançados pelos professores” nas oito rondas negociais e sublinha que “o Governo esgotou todas as possibilidades com vista a atribuir novos subsídios, para além do esforço realizado”.
O Governo aponta que “cerca de 4.000 professores, que reclamam os seus direitos, causam danos incomensuráveis aos direitos de outros, nomeadamente, o direito à educação às cerca de 80.000 crianças e jovens, pais, encarregados de educação e agentes económicos”.
O executivo “reafirma que a sua principal preocupação é o rápido regresso às atividades letivas, sobretudo para os alunos que estejam a iniciar a época de exame, com particular enfoque para os alunos da 12.ª classe, que deverão prosseguir os seus estudos no ensino superior”, por isso, “apela aos professores que tenham presente todos os elementos de análise e, em especial, o superior interesse” das crianças e jovens.
Na sexta-feira, o primeiro-ministro disse que os sindicatos estão a condicionar a assinatura do memorando exigindo que o Governo pague aos professores os salários de março, referente ao período que estiveram em greve, o que o Governo sublinha, no comunicado hoje divulgado, tratar-se de “clara violação da lei”.
Contudo, no comunicado do Conselho de Ministros, datado de segunda-feira, o executivo admitiu que, “na hipóteses dos sindicatos não disporem de recursos ou [estes] não serem suficientes” para o pagamento do salário dos professores, “o Governo continua disponível para discutir o assunto e ajudar a direção da Intersindical a encontrar formas de mitigação para os constrangimentos sofridos pelos professores e suas famílias, decorrentes das suas responsabilidades, pelo ‘decretamento’ de greve, por tempo indeterminado”.
No sábado, os sindicatos de professores são-tomenses negaram um alegado acordo anunciado pelo Governo para a suspensão da greve no setor da educação a partir de segunda-feira, acusando o executivo de querer confundir a opinião pública.
“Não há assinatura de nenhum memorando, nem há possibilidade de acordo porque nós ainda estamos em negociações (…). O comunicado de ontem [sexta-feira] feito pelo Governo, não tem sentido nenhum para nós a intersindical”, disse em declarações à imprensa a porta-voz da organização sindical, Vera Lombá, ladeada pelos presidentes dos outros três sindicatos.
De acordo com a sindicalista, no início da reunião de sexta-feira, que disse ter sido suspensa pouco tempo depois, a pedido da ministra da Educação, Isabel D’Abreu, alegando motivos pessoais, o Governo apresentou a mesma proposta de há uma semana, a qual os representantes dos docentes consideram que “não é suficiente” e “não engaja os professores”.
“Nas nossas contas, para o que o Governo nos quer dar, há um aumento de 500 dobras (cerca de 20 euros) para a categoria mais alta e um aumento de 330 dobras (quase 14 euros) para a categoria mais baixa”, disse Vera Lombá.
A greve dos professores teve início em 01 de março, com a exigência inicial de aumento do salário base de cerca de 2.500 para 10.000 dobras (quase 100 para 400 euros), que o Governo disse ser impossível, passando as negociações a centrar-se em melhorias de subsídios.
Na quarta-feira os sindicatos serão recebidos pelo Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova.
