Os ministros da Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) realizam a 18ª reunião ministerial em São Tomé, para discutir o reforço do notariado a fim de facilitar os negócios e circulação de pessoas, segundo a ministra da Justiça são-tomense, Ilza Amado Vaz.
“O reforço do notariado para a fiabilidade e segurança jurídica dos documentos na CPLP” é o tema do evento que se realizará na terça-feira num dos hotéis da capital são-tomense, a partir das 9 horas.
Segundo a ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos de São Tomé e Príncipe o tema da reunião foi proposto por São Tomé, “face a evolução da sociedade, a necessidade de se criar um contexto jurídico onde os contratos, os negócios possam desenvolver de forma fiável e segura” e o “aumento da movimentação e circulação das pessoas a nível da CPLP”.
Ilza Amado Vaz disse que é neste sentido que os ministros da Justiça vão olhar para o quadro normativo e a organização do sistema dos serviços e notariados na lusofonia para decidir a melhor forma de colaboração para que “os documentos ao nível da CPLP possam circular de maneira segura, viável e célere”.
“A integração exige que os nossos cidadãos tenham alguns documentos, que têm que ser validados pelo registo e notariados. Destes documentos dependem as vidas pessoas, as profissões, as realizações de negócios”, sublinhou a governante são-tomense, que acompanhou os seus homólogos num encontro de cortesia ao Presidente são-tomense Carlos Vila Nova.
Segundo a organização do evento participam no evento os ministros da Justiça de Angola, Marcy Cláudio Lopes, a ministra da Justiça de Cabo Verde, Joana Gomes Rosa Amado, da Guiné-Bissau, Maria do Céu Silva Monteiro, de Moçambique, Helena Mateus Kida e o ministro da Justiça de Timor-Leste, Sérgio de Jesus Fernandes da Costa Hornai.
Brasil faz representar pela secretária de Estado e Portugal pela Embaixadora acreditada em São Tomé e Príncipe, Cristina Moniz.
A reunião contará ainda com a presença do secretário executivo da CPLP, o embaixador Zacarias da Costa, o secretário-geral da Rede de Cooperação Jurídica e Judiciária dos Países de Língua Portuguesa, representante do Projecto LEGISPALOP + Timor Leste, o presidente dos Notariados das Ilhas Canárias.
São Tomé e Príncipe detém a presidência rotativa da CPLP desde o ano passado sob o tema “Juventude e Sustentabilidade”, e vai assumir hoje a presidência da Conferência dos Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CMJPLOP) até então presidida por Angola.
