As duas centrais sindicais são-tomenses consideram que os direitos sindicais estão em perigo no arquipélago, acusando o Governo de não dialogar na concertação social para a promoção da justiça social e trabalho digno.
Em declarações à RSTP, por ocasião do Dia Internacional do Trabalho que hoje se assinala, o secretário-geral da União Geral dos Trabalhadores (UGT) considerou que não há motivos para “grandes emoções e grandes festas”.
“Não houve grande alteração, antes pelo contrário, o nível de vida subiu devido a implementação do IVA [Imposto sobre o Valor Acrescentado], houve falta de acompanhamento de medidas que vieram a seguir, os salários continuam baixos”, lamentou Costa Carlos.
Para o líder sindical, “é dia de manifestação de descontentamento, de mal-estar, profundamente marcado pela última greve dos professores”. “O poder quase que cilindrou, passou por cima da moral e da ética, menosprezando as pessoas, dizendo coisas indecorosas, violando leis”, acusou.
Costa Carlos fez “uma apreciação muito negativa” da atua do atual Governo em relação os direitos sindicais e dos trabalhadores, apontando “a não convocação” do Conselho Nacional de Concertação Social como “uma manifesta falta de vontade da parte do Governo em querer ter o sindicato como parceiro social”.
“Nós e os nossos direitos sindicais estamos em perigo porque não temos o feedback do outro lado, não vemos a vontade do Governo em querer dialogar”, referiu o secretário-geral da UGT.
Quanto à Justiça, Costa Carlos disse que há “conflito laboral [que] demora 10 anos e não se resolve” pelo que “alguns empregadores continuam desrespeitando a lei e as autoridades não cumprem com o seu papel” de mediador.
A Organização Nacional de Trabalhadores de São Tomé e Príncipe – Central Sindical (ONTSTP-CS) aproveitou o dia para realizar uma marcha na capital são-tomense sob o lema “Só há justiça social com o trabalho digno”, que segundo o líder da organização “passa pelas condições de trabalho, salário justo, pela justiça laboral”, criação do tribunal do trabalho e uma inspeção do trabalho independente que funciona.
João Tavares disse que o Conselho de Concertação Social “só funciona quando o chefe do Governo convoca”, o que “não deveria ser assim”.
“Não temos um espaço próprio, político governamental para que haja um diálogo permanente”, lamentou o secretário-geral da ONTSTP-CS.
O líder sindical voltou a acusar o Governo de não implementar o acordo assinado com o anterior executivo e promulgado pelo Presidente da República, Carlos Vila Nova que “garantiria pelo menos um a salário razoável ao nível da função pública”.
Acusou o atual Governo de não dialogar e desrespeitar as normas e as organizações sindicais.
“Uma vez que não existe nós temos que pressionar, temos que lutar, temos que gritar para que a opinião pública nacional e internacional saiba que alguém está-se a preocupar com os direitos dos trabalhadores e as condições de trabalho no nosso país”, sublinhou.
João Tavares também considerou que a atuação do Governo durante a greve dos professores que durou mais de um mês revela a “violação dos princípios democráticos” e que a liberdade sindical “não está assegurada” no arquipélago.
“Nós somos de opinião de que tem que haver discurso de paz, discurso de consenso, de aproximação e não discurso de guerra fria”, defendeu o líder da ONTSTP-CS.
Contactado pela RSTP o Ministro do Trabalho e Solidariedade, Celsio Junqueira prometeu uma reação na sexta-feira.
