O Plano de atividades da 3ª fase do projeto Pro PALOP-TL para São Tomé e Príncipe (2024-2026) estão avaliadas em quase 1.200 mil dólares, e integram quatro áreas visando a promoção da transparência e a consolidação orçamental no arquipélago.
O Pro PALOP-TL é financiado pela União Europeia e implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e reuniu durante uma semana os representes e técnicos das instituições parceiras num workshop para a definição conjunta das principais atividades do projeto a serem desenvolvidas durante a terceira fase.
A representante residente do PNUD assegurou que “anteriormente este programa ajudou o país a alcançar resultados importantes” apontando como o exemplo “a plataforma orçamental online de sociedade civil e o índice de transparência orçamental para o PALOP-TL, contabilidade dos funcionários públicos, orçamentação baseada em resultados e orçamentação baseada em programas, o programa de estudos avançados e plataforma sobre recursos públicos nos PALOP-TL”.
Lovita Ramguttee, destacaou ainda “progressos encorajadores no domínio da gestão e controlo das finanças públicas e transparência” nos países beneficiários.
A Assembleia Nacional, o Tribunal de Contas, o Ministério das Finanças e outras instituições governamentais, bem como a sociedade civil, são integram oo projeto Pro-PALOP-TL para São Tomé e Príncipe.
“Este workshop proporcionou-nos as ferramentas necessárias para aprimorarmos as nossas capacidades em matéria de gestão das finanças públicas e de fiscalização orçamental, tendo permitido identificar práticas que são essenciais para o fortalecimento do nosso desempenho”, disse a Presidente da Assembleia Nacional, Celmira Sacramento.
O evento permitiu ainda aos participantes debaterem e refletirem sobre a melhoria contínua da gestão das finanças públicas e da fiscalização orçamental.
Celmira Sacramento sublinhou que o “parlamento desempenha um papel central neste processo” tendo em conta que “é guardiã do rigor financeiro, responsável por assegurar que os recursos públicos sejam geridos com transparência, eficiência e responsabilidade”.
“Através da fiscalização orçamental podemos monitorar a execução do orçamento, avaliar a sua conformidade com as leis e políticas estabelecidas de modo a garantir que os objetivos do desenvolvimento nacional sejam atingidos de forma sustentável”, assegurou a chefe do parlamento são-tomense.
O juiz conselheiro do Tribunal de Contas, José António Monte Cristo sublinhou que “a dimensão e a intensidade do exercício” que foram realizados durante a semana “atestam o nível do esforço empreendidos pelos participantes”.
O projeto Pro-PALOP – TL começou a ser construído desde 2014 e já se encontra na sua terceira fase de execução.
Durante a semana do workshop, foram identificadas 4 áreas essenciais que serão trabalhadas com as instituições que integram no projeto Pro-PALOP – TL, na qual serão fixados num plano orçamental que rondará até cerca de 1.200 mil dólares para os três anos.
“O que nós fizemos aqui, foi identificar 4 áreas essenciais [nomeadamente] desenvolvimento de capacidades institucionais, desenvolvimento de capacidades humanas, reforma institucionais ilegais, sensibilização e mudança de opinião e utilização do digital e da transformação do digital para atingir estes fins”, disse o conselheiro principal do Pro Palop-TL, Ricardo Gomes.
