O Governo são-tomense está a intensificar a sensibilização para a efetiva implementação da Lei nº 8/2020, visando a redução do uso de sacos de plásticos em São Tomé e Príncipe, devido o crescimento deste material sintético nas zonas habitacionais, agrícolas, praias e nos fluxos de água em STP, ameaça à saúde pública e ao ambiente.
“É uma questão que devemos todos contribuirmos porque o que está em causa é São Tomé e Príncipe, é a nossa biodiversidade, é garantir de facto um ambiente são para todos os são-tomenses”, disse a ministra do Ambiente, Nilda da Mata, durante um encontro realizado na sexta-feira, 21, com os operadores económicos e demais partes envolvidas nos processos importação e uso de plásticos no país.
“Será fundamental cada um de nós, nos sectores, tendo em conta a base legal que já temos, porque o facto de já termos trabalhado no sentido de dotar o país de uma legislação já é um grande avanço”, acrescentou a ministra.
Nilda da Mata aproveitou a oportunidade para apresentar aos participantes do encontro, exemplos de sacos biodegradáveis como alternativas aos sacos de plásticos convencionais.
“É possível sim, por vez, quando falamos das alternativas as pessoas dizem que fica caro, mas não é bem assim, é uma questão realmente de nós queremos e fazermos um esforço”, declarou Nilda da Mata.
Com o intuito de controlar, a entrada dos sacos de plásticos convencionais no país, o Ministério do Ambiente tem como uma das instituições parceiras a Direção das Alfândegas.
“Nunca é demais frisar que o nosso papel não se cinge apenas à cobrança de impostos e outras tarifas, nós temos um foco determinante em matéria de proteção da sociedade e do meio ambiente em particular, e nós, as alfândegas, continuaremos a trabalhar em sintonia com a Direção Geral do Ambiente e Ação Climática para que as medidas que estão determinadas do ponto de vista legal possam ser efetivamente implementadas”, sublinhou o diretor geral das Alfândegas, Herlander Medeiros.
Por seu turno, os parceiros também defenderam a necessidade de sensibilização de toda a população sobre a redução do uso de sacos de plásticos no arquipélago.
“Primeiramente, as pessoas têm que ser sensibilizadas, não só na parte das alternativas, mas na parte que compete a coimas […] e neste caso a sensibilização para poder informar de tudo que tem a ver com este assunto, a disponibilização dessas alternativas de uma forma mais barata e mais fácil da pessoa acessar vai aos poucos fazer com que nós mudemos de comportamento e mentalidade”, disse Antunes de Pina, um dos técnicos do Programa Tatô.
