São Tomé e Príncipe acolheu nos dias 01 e 02 de julho uma conferência internacional sobre “Mudanças Não Constitucionais de Governo na África Central” durante a qual o representante do secretário-geral da ONU para a África Central defendeu uma reflexão profunda sobre estratégias para antecipar e prevenir mudanças inconstitucionais no continente.
Abdou Abarry falava na abertura da conferência que disse ser decisão dos ministros da região da África Central com a intenção de “abrir o debate sobre o que se chamou de epidemia de golpes de Estado em África”.
Segundo o representante do secretário-geral da ONU, “do pronto de vista de muitos observadores, os golpes de Estado em África baixaram significativamente desde o ano 2000”, mas apontou uma “nova tendência entre 2020 e julho de 2023”, quando “foram realizados com êxito” quatro golpes de Estado na zona francófona, nomeadamente no Mali, Guiné-Conacri, no Burkina Faso e no Níger, assim como no Gabão.
“As autoridades responsáveis pelos golpes de Estado apontam cada vez mais a incapacidade do poder saído das eleições a gerir eficazmente a insegurança, o terrorismo e a governação política e económica. Estes argumentos são suficientes para justificar a recusa ao regresso da ordem constitucional através do prolongamento do período de transição?” questionou.
Abarry referiu que o Conselho de Segurança da União Africana “denunciou as insuficiências na governação”, mas também “o egoísmo, a má gestão de oportunidades, a marginalização, o abuso de direitos humanos, a recusa de aceitar a derrota eleitoral, a manipulação da Constituição, assim como a revisão inconstitucional da Constituição em favor de interesses estranhos e a corrupção como causas frequentes para as mudanças anticonstitucionais do Governo”.
“Temos de nos perguntar, também, se as mudanças inconstitucionais são simplesmente culpa da democracia ou, pelo contrário, a manifestação de um sentimento profundo de rejeição de um tipo de política inapta a resolver os problemas e que é colocada em causa por uma juventude descomplexada e ávida de mudanças”, acrescentou.
Para Abarry “o vento da mudança no interior dos Estados” exige uma reflexão aprofundada “para antecipar e prevenir as mudanças inconstitucionais”, devendo-se debruçar sobre as causas deste fenómeno “para encontrar as contradições entre o desejo de colocar em causa a ordem estabelecida e o desejo de emancipação e de liberdade expressa pela população nestas mudanças”.
“O golpe de Estado não pode ser apenas uma patologia política”, mas deve ser analisado como uma “manifestação de uma nova forma de perceber e de pensar o poder e as relações sociais em África”, defendeu Abarry.
O representante da ONU justificou a escolha de São Tomé e Príncipe para acolher o evento como o “reconhecimento da vitalidade da democracia neste país”.
O primeiro-ministro são-tomense defendeu que “é necessário e urgente” analisar profundamente “as causas e as consequências das mudanças anticonstitucionais de regimes políticos e de governos, que teoricamente não só contribuem para aumentar a incerteza, a instabilidade institucional e social […], mas que paradoxalmente são muitas vezes plebiscitados pelas oposições políticas e as populações nas ruas e têm tratamento diferenciado pela comunidade internacional”.
No caso de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada afirmou que “progressos foram registados” e que o país continua empenhado “na melhoria do sistema de Justiça e na modernização e no enraizamento republicano das forças de defesa e segurança com a contribuição valiosa nomeadamente da ‘Peace Building Comission’ das Nações Unidas”.
o chefe do Governo são-tomense considerou que “é um trabalho contínuo, permanente e existe sempre espaço para melhorias”, apesar de lamentar que “a grave crise financeira” que o país atravessa não traga “nenhum benefício ou sensibilidade adicional por parte das nações ricas e consideradas democracias consolidadas”.
