Os Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa assinaram hoje a carta sobre os direitos e princípios em ambientes digitais, que, segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros são-tomense, vai contribuir para a sustentabilidade e aumentar a produtividade.
Gareth Guadalupe, que falava à imprensa enquanto Presidente do Conselho de Ministros da CPLP, que decorreu hoje na capital são-tomense, referiu que a assinatura do documento representa “um marco histórico da presidência ‘protempore’ de São Tomé e Príncipe”, que tem como lema “Juventude e Sustentabilidade”.
“A economia digital, a desmaterialização, é algo que contribui para a sustentabilidade ambiental […], mais do que isso, faz aumentar a produtividade ao nível dos Estados membros da CPLP”, disse Gareth Guadalupe, ladeado pelo secretário executivo da CPLP, Zacarias da Costa.
O chefe da diplomacia são-tomense sublinhou que “a ideia desta carta de direitos e princípios em ambientes digitais é não só apresentar os direitos”, mas também que seja feita “de forma segura”. Por isso, nos articulados do documento foram asseguradas as questões da proteção dos dados pessoais.
“Hoje em dia nós comunicamos através da internet. A Internet é a base da comunicação, é o que nos aproxima nos quatro continentes […], mas queremos que essa comunicação seja feita em segurança. Queremos que a maximização da mobilidade e da potencialidade da economia digital também seja feita em segurança”, sublinhou.
O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Rangel, destacou igualmente como “ponto alto” da reunião a assinatura da carta, considerando que, para os países da CPLP, e em particular para aqueles “que estão em desenvolvimento acelerado, o digital é a via de queimar algumas etapas e, portanto, poder ter o desenvolvimento muito mais rápido do que seria expectável se não convertessem a sua governação, a sua administração pública, a toda uma lógica digital”.
Na abertura da reunião, o ministro dos Negócios Estrangeiros são-tomense destacou “o impacto positivo da mobilidade juvenil no espaço da CPLP” e o seu “papel vital no fortalecimento das economias sustentáveis”, sublinhando que “a juventude é a força motriz que impulsiona a inovação e o desenvolvimento”.
“Proporcionar aos jovens a oportunidade de estudar, trabalhar e viver em diferentes países da CPLP, não só enriquece a sua formação pessoal e profissional, como também promove uma maior integração e cooperação entre os nossos países”, disse Gareth Guadalupe.
“A mobilidade juvenil facilita a troca de ideias e práticas bem-sucedidas, estimulando o empreendedorismo e a criação de novos negócios sustentáveis que podem gerar emprego e prosperidade para todos. Além disso, ao fortalecer os laços entre os jovens dos nossos países, estamos a construir uma base sólida de entendimento e colaboração que perdurará por gerações”, referiu.
O chefe da diplomacia são-tomense acrescentou que a “mobilidade juvenil também contribui para o desenvolvimento de uma cidadania global, mais consciente e comprometida com os valores da CPLP, como a democracia, os direitos humanos e a sustentabilidade ambiental”.
No final da reunião que decorreu na capital são-tomense, foi anunciado que o próximo Conselho de Ministros da CPLP vai realizar-se a 17 de julho de 2025 na Guiné-Bissau, país que vai assumir a próxima presidência da organização.
A CPLP tem como Estados-membros Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Guiné Equatorial e Timor-Leste.
