O Presidente da República destacou hoje a abolição da pena de morte e a institucionalização do português como língua oficial na Guiné Equatorial como ações daquele país para se aproximar dos “critérios de vivência dentro da CPLP”.
Carlos Vila Nova falava no aeroporto de São Tomé antes de viajar para a Guiné Equatorial, onde vai participar, na terça-feira, 30 de junho, na comemoração dos 10 anos da adesão daquele país à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Questionado pela RSTP sobre a situação dos Direitos Humanos na Guiné Equatorial face às críticas apontadas àquele país, Carlos Vila Nova disse que vê a questão “de forma relativa” e comparou com os Estados Unidos da América, que é uma “grande Nação da democracia, exemplo da democracia” e “tem pena de morte em alguns Estados”, mas convive-se com isso.
“A Guiné Equatorial, tanto quanto sei, antes mesmo da Cimeira de São Tomé, já tinha ratificado a exclusão da pena de morte na sua Constituição […]. Mesmo quando tinha, recordo-me que nos últimos 20 anos não foi executado ninguém, o que não acontece com outras Nações. Não estou a fazer comparações para justificar. Eu creio que eles estão a fazer uma caminhada, estão a fazer um exercício para se aproximar daquilo que são os critérios de vivência dentro da CPLP, se nós podemos contribuir para isso, faremos, ajudaremos”, declarou.
O chefe de Estado são-tomense, que detém a presidência ‘protempore’ da CPLP, referiu ainda que a Guiné Equatorial cumpriu várias etapas e ultimamente acabaram por adotar o português também como uma das três línguas oficiais.
“Na verdade, não há de faltar grande coisa [no processo de integração]. Sempre há aqueles pormenores, por exemplo, nós temos que reconhecer que a Guiné Equatorial nunca será nos próximos tempos um país a falar fluentemente o português. Mas esse exercício está a ser feito [com a] introdução na administração pública, introdução nas escolas, portanto, isso leva algum tempo. São atos geracionais”, referiu Calos Vila Nova.
“Mas o importante é que sendo eles membro de pleno direito, eles próprios participarão em todas as atividades da organização para trazer ao de cima aquilo também que são as questões culturais, linguísticas e outras do próprio país e assim as nossas decisões dentro da CPLP são tomadas por consenso”, acrescentou o Presidente são-tomense.
Vila Nova assegurou que “a CPLP tem contribuído politicamente de forma a facilitar a integração da Guiné Equatorial e a Guiné Equatorial está a fazer esse processo”.
“Dez anos na vida de uma nação, não é muito […] hoje é mais um país que integra a nossa organização e com este país nós pretendemos fazer esta caminhada conjunta que temos estado a fazer até agora”, disse.
Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
