O Governo são-tomense demitiu a direção dos serviços prisionais e reinserção social, na sequência da fuga, em julho, de “reclusos altamente perigosos”, e empossou nova equipa que será chefiada pela primeira vez por uma mulher, a subintendente, Nair Marcia D´Alva Teixeira Perreira da Mata.
O anúncio consta de uma comunicação do Ministério da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, assinado pela ministra da tutela, Ilza Amado Vaz, após ser apresentado ao Governo o resultado do inquérito aberto a 24 de julho.
“Os inquiridores, durante 30 dias, procederam à auscultação dos dirigentes, oficiais superiores e subalternos, chefes e agentes dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, recolheram as informações pertinentes, na sequência do qual elaboraram dois documentos contendo todas as declarações, os factos, identificação das fragilidades, as eventuais responsabilidades, bem como as recomendações”, lê-se no comunicado.
Contrariamente à informação prestada na altura pelas autoridades, dando conta da fuga de “dois reclusos altamente perigosos”, o comunicado do Governo refere que o inquérito concluiu que se “evadiram da Cadeia Central, no dia 20 de julho de 2024, 3 reclusos”, um dos quais “foi detido no mesmo dia da fuga pelos agentes da Polícia Nacional nos arredores da Cadeia Central”.
Com o inquérito “foram apurados os factos e identificados vários elementos que concorreram para a fuga dos reclusos”, mas, “por razões de segurança, essas informações são consideradas matérias confidenciais sujeitas a comunicação limitada, pelo que não serão divulgadas”, refere-se no comunicado.
No entanto, “atendendo às conclusões do referido relatório de inquérito”, a ministra da Justiça refere que o Governo decidiu “demitir todo o corpo diretivo da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social”, que era chefiada nos últimos três anos pelo Superintendente da Polícia Nacional, Denylson Cunha.
Para a nova equipa diretiva foram nomeados a subintendente Nair Márcia da Mata, para diretora geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, o comissário Abdelaziz Bandeira, diretor de Reinserção Social, e o subintendente Alcides Santiago, chefe de Serviço de Segurança e Vigilância.
Além disso, mandou “instaurar cinco processos disciplinares aos oficiais superiores dirigentes, oficiais subalternos, chefes e agentes, pelos atos, comportamentos e omissões tipificados como violação dos deveres e obrigações, previstas nos termos do Estatuto da Função Pública”.
O Governo orientou ainda o novo corpo diretivo para, com caráter de urgência, “reforçar os mecanismos de segurança nos serviços prisionais, imprimir mais rigor e profissionalismo no cumprimento das Leis e dos Regulamentos, incluindo a concretização das recomendações contidas no relatório do inquérito”.
“O Ministério da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos aproveita para reiterar o seu compromisso na implementação de políticas públicas para reforçar a capacidade de atuação dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, lamentar o ocorrido, os danos e todo o stress e pânico criado na sociedade pela fuga dos reclusos, e reiterar os agradecimentos a todas as instituições, elementos das Forças de Serviço de Segurança, do Sistema Judiciário, a população, de uma maneira geral a todos aqueles que de forma direta ou indireta participaram ativamente na captura dos reclusos foragidos”, lê-se no comunicado.
