A Direção da Proteção Social garante que tem acompanhado os vários casos de famílias em situação de vulnerabilidade, incluindo os mais recentes divulgados pela RSTP, embora as dificuldades de recursos humanos na instituição para o devido seguimento de todos os casos.
Em Entrevista à RSTP, a diretora da Proteção Social, Solidariedade e Família, Núria de Ceita, assegurou as histórias do casal Agostinha da Apresentação, ambos deficientes que vivem em dificuldades com mais quatro elementos familiares, é do conhecimento da instituição, assim como de Domingas Bragança, que tem vivido com uma doença misteriosa que lhe retirou as forças nas pernas, impedindo de ganhar rendimento para cuidar do seu filho menor.
No caso do casal de deficientes, Núria de Ceita disse que a Agostinha da Apresentação foi beneficiária do programa PRESS, que temporariamente apoiou 16 mil famílias vulneráveis no período da pandemia da covid-19, e está na lista de beneficiários do ‘subsídio não contínuo’, que é “atribuído à pessoas idosas que não fizeram descontos necessários a segurança social”.
Segundo a diretora da proteção social, o subsídio não contínuo é de cerca de 160 dobras mensal, mas desde finais do ano passado que o Governo não tem feito o pagamento aos beneficiários.
Quanto a Domingas Bragança, disse que também foi beneficiária do programa PRESS e identificada para ser incluída no programa família vulneráveis, mas após mudar de residência sem informar os serviços de proteção social, por isso não foi incluída porque as autoridades não conseguiram lhe identificar.
No entanto, quando souberam da sua nova residência, verificou-se que não tinha as documentações necessárias por isso durante os últimos tempos os agentes da proteção social têm procurado convence-la e ajuda-la a tratar da documentação.
“Mas infelizmente a matéria veio ao público e originou toda essa especulação a volta da história, que de todo não corresponde a verdade”, lamentou Núria Ceita.
A diretora da proteção social apontou a falta de recursos humanos como o grande entrave no seguimento dos beneficiários e na identificação de mais pessoas que estejam a viver em situação de vulnerabilidade precisando de apoios.
Segundo Núria de Ceita, a DPSSF tem 50 técnicos que trabalham em duplas, resumindo a 25 equipas para dar seguimento as várias componentes do programa família que abrange cinco mil beneficiários, com cerca de 30 mil pessoas, além de muitos outros que estão na lista de espera.
Neste sentido, a diretora da DPSSF apelou ao apoio da população para o melhor funcionamento do programa e prestação de apoios aos mais vulneráveis, assegurando que o processo é público e transparente e inclusive tem um mecanismo de reclamação e denúncias para correção das possíveis irregularidades.
“Quem quer que seja, pode recorrer a proteção social e sinalizar estas pessoas que depois entram numa lista de espera” e após seguimentos de outros procedimentos podem ser inscritos na base de dados do Cadastro Social Único e ser incluídos nos programas de apoio, consoante as vagas existentes.
