Governo são-tomense promove seminário em CV para debater sobre transição energética e fundos climáticos

Na sessão de abertura, a Presidente da ALER, Mayra Pereira, apelou à presença e voz dos países da CPLP nas discussões sobre clima e sustentabilidade.

Economia -
Energética

O Governo de São Tomé e Príncipe, que detém a presidência em exercício da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), promoveu na quarta-feira, 30 de outubro, em Cabo Verde um seminário de Energia e Clima da CPLP onde estiveram reunidos, membros do governo dos países da comunidade e financiadores para debater sobre a transição energética e fundos climáticos nos estados membros da CPLP.

O evento que teve lugar no Palácio do Governo de Cabo Verde, na cidade da Praia sob o lema “O contributo dos mecanismos de financiamento climático para a aceleração da transição energética nos Estados-Membros da CPLP” foi promovido em conjunto com a Comissão Temática de Energia dos Observadores Consultivos da CPLP, cuja coordenação está a cargo da Associação Lusófona de Energias Renováveis (ALER) e da Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (RELOP).

Na sessão de abertura, a Presidente da ALER, Mayra Pereira, apelou à presença e voz dos países da CPLP nas discussões sobre clima e sustentabilidade.

É essencial que nos apresentemos de forma coesa e informada, destacando as nossas particularidades, desafios e conquistas, prontos para contribuir com propostas que reflitam as realidades das nossas comunidades”, realçou Pereira.

Estamos a criar um ambiente onde o desenvolvimento socioeconómico e a preservação ambiental caminham juntos, beneficiando as nossas comunidades e fortalecendo a resiliência diante das adversidades climáticas”, acrescentou.

Para a líder da ALER, “os desafios climáticos exigem não apenas a consciencialização, mas também o financiamento adequado para a implementação de soluções eficazes”.

Nesse sentido, Mayra Pereira defendeu que é na “identificação de fontes de financiamento para o apoio de projetos inovadores em energias renováveis e sustentabilidade que a união dos países da CPLP é fundamental”.

O secretário executivo da RELOP, Artur Trindade, considerou que “pelas experiências muito relevantes nos diferentes vetores energéticos”, o espaço da CPLP beneficia com a cooperação na área da energia e do clima.

Na sua perspetiva, a transição energética necessita de iniciativa política e regulatória, do envolvimento da sociedade civil e de financiamento com objetivos estratégicos.

Não conseguimos mudar o paradigma energético que temos hoje, sem olhar para a questão do financiamento”, referiu Artur Trindade.

Se houver troca de conhecimentos, experiências e alguma coordenação, podemos ser mais fortes na negociação, no debate e no diálogo”, acrescentou.

No entanto, o embaixador de São Tomé e Príncipe em Cabo Verde, Aurélio Martins, destacou o papel da banca nacional no financiamento da transição energética (através da emissão de certificados verdes), sublinhando a importância das estratégias de mobilização de fundos climáticos (como o Fundo Verde para o Clima) e de recursos provenientes de acordos bilaterais de conversão de dívida (como o que foi estabelecido entre Portugal e Cabo Verde).

Para além disso, debruçou-se sobre o peso que a COP 29 terá na definição de uma Nova Meta Quantificada Coletiva para o financiamento climático.

A expectativa de que a meta possa canalizar mais apoio para os nossos países, traz esperança renovada para os esforços de mitigação e adaptação das mudanças climáticas”, referiu o embaixador, reiterando o compromisso da presidência são-tomense numa transição energética inclusiva, justa e eficaz.

Aurélio Martins assegurou ainda que a presidência continuará a trabalhar para que os esforços conjuntos resultem em soluções concretas.

Esta sessão contou ainda com a presença do ministro da Indústria, Comércio e Energia de Cabo Verde, Alexandre Monteiro, que enumerou os avanços do país na temática das alterações climáticas, nomeadamente com a ratificação do acordo de Paris, a adesão da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) e a estratégia de transição energética de médio e longo prazo, refletida no Plano Diretor para o Sector Elétrico 2018 – 2040.

O ministro realçou que a cooperação internacional, tanto multilateral quanto bilateral, e as parcerias com investidores privados têm sido decisivas para a execução do plano energético.

“Na comunidade lusófona, destacamos a parceria celebrada com Portugal sobre a reconversão da dívida em financiamento climático e ambiental. Disse o ministro que ressaltou que no âmbito dessa parceria, nesta semana foi lançado o concurso do Repowering do parque solar Palmarejo, um projeto que visa aumentar a capacidade instalada atual da Central de 4,4 MW para 10 MW”.

No 2º Seminário de Energia e Clima da CPLP foram levantadas questões relativamente ao subfinanciamento para a transição energética nos países em desenvolvimento e ao alto custo do capital; aos avanços da COP28 e ao caminho que se segue até à COP30; e à importância do enquadramento regulatório, da capacitação e qualificação de profissionais e da discussão de condições para a atracão e mobilização de investimentos para projetos de transição energética.

Seguiu-se um debate sobre as oportunidades e desafios dos fundos climáticos; a apresentação de casos de sucesso de financiamento através da banca (nomeadamente na Bolsa de Valores de Cabo Verde, no BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social do Brasil e no FUNAE – Fundo de Energia de Moçambique); e ainda a partilha das estratégias de Cabo Verde, Moçambique e Angola na mobilização de financiamento climático para acelerar a transição energética.

O evento foi marcado por uma elevada participação internacional, com representantes dos vários Estados-Membros da CPLP a integrar diferentes painéis, nomeadamente, Leandro Albuquerque, do Ministério de Minas e Energia do Brasil; Paula Panguene, do Ministério da Terra e Ambiente de Moçambique; Carlos Monteiro, do Ministério da Indústria, Comércio e Energia de Cabo Verde; Damião Namuera, do Ministério dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique; Gabriel Maquengo, do Ministério das Infraestruturas e Recursos Naturais de São Tomé e Príncipe; Marco Rebelo, do Fundo Ambiental de Portugal; Alexandre Rodrigues, do Ministério da Agricultura e Ambiente de Cabo Verde; Felisberto Mateus, do Compacto Lusófono do Banco Africano de Desenvolvimento; Gilson Pina, do Ministério das Finanças de Cabo Verde; e Cecília Silva Bernardo, do Ministério do Ambiente de Angola.

Este segundo seminário contou com o apoio da Agência Alemã para a Cooperação Internacional (GIZ) e do GET.transform (financiado pela União Europeia e pela Cooperação Alemã); a parceira da Agência de Regulação Multissectorial da Economia (ARME) de Cabo Verde; e foi patrocinado pela ANPG – Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, ALSF – African Legal Support Facility, Miranda Alliance, Sonagás Energias Renováveis e APP – Águas de Ponta Preta.

Trata-se do segundo de uma Série de Seminários de Energia e Clima da CPLP, que visa fomentar a partilha de experiências e o intercâmbio de boas práticas entre os países da CPLP, no âmbito da transição energética; e promover a complementaridade público-privada de recursos financeiros em projetos de energia sustentável.

O terceiro seminário, a acontecer já no próximo dia 4 de Novembro de 2024, decorrerá no Instituto de Economia da UFRJ, no Rio de Janeiro (Brasil) e incidirá, sobretudo, nos avanços na regulamentação dos mercados nacionais de carbono. Será feita uma antevisão das COP29 e COP30; organizada uma mesa-redonda sobre a regulamentação de mercados de carbono nos países da CPLP; e serão apresentados mecanismos de financiamento de créditos de carbono e casos de estudo no sector da energia em Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique e Portugal.

Já no quarto e último seminário desta série, a acontecer em Março de 2025, em São Tomé e Príncipe, pretende-se lançar o “Roteiro lusófono da transição energética para a COP30”, que compilará as estratégias de transição energética e financiamento climático de cada país da CPLP e identificará os pontos de cooperação entre eles.

A Série de Seminários de Energia e Clima da CPLP conta com o apoio institucional da CPLP, do Ministério das Infraestruturas e Recursos Naturais de São Tomé e Príncipe, do Ministério da Energia e Água de Angola, do Ministério das Minas e Energia do Brasil, do Ministério de Indústria, Comércio e Energia de Cabo Verde, do Ministério da Energia de Guiné-Bissau, do Ministério dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique e do Ministério do Ambiente e Energia de Portugal.

Fonte: ALER

Últimas

Topo