A 6ª edição da quinzena da cidadania organizada pela FONG-STP, em parceria com outras organizações da sociedade civil em São Tomé e Príncipe, vai decorrer de 15 a 28 de Novembro, com uma programação variada para promover a participação cívica e os direitos humanos e aumentar o envolvimento dos cidadãos em assuntos sociais e políticos, especialmente fora do período eleitoral, disse à RSTP, a organização do evento.
O evento foi criado em 2019, segundo o secretário-permanente da Federação das Organizações Não Governamentais de São Tomé e Príncipe, (Fong-STP), “para promover a participação cívica”, numa altura em que “havia um déficit de participação muito grande” nas atividades ao nível da sociedade civil, nomeadamente nas campanhas de sensibilização e mobilização da sociedade.
“Mas o que nós podemos dizer hoje, nessa sexta quinzena, é que o nível de participação cívica aumentou bastante no país. Verificamos, mesmo a nível de outras organizações da sociedade civil, ações comparadas com a nossa quinzena, a quinzena do ambiente e outras tantas, que, no fundo, é uma espécie de promover a participação a nível desses setores”, salientou Eduardo Elba, em entrevista à RSTP.
“Essa quinzena despertou a sociedade civil e é para nós um marco, uma referência, que nós conseguimos introduzir no contexto local, sobretudo a nível da sociedade civil […] tem sido bastante positiva”, sublinhou, admitindo, no entanto, que “deve-se continuar a trabalhar”.
Durante a quinzena será apresentada os resultados da monitoria realizadas, com destaque para a questão da emigração, tendo em conta a “saída maciça do país, sobretudo de jovens”.
“Para além desta questão da migração, nós vamos ter também uma conferência que vai falar sobre a sustentabilidade do oceano, e também uma outra conferência que vai falar sobre o assédio no trabalho e também o assédio das crianças. Esses três marcos parecem-nos bastante importantes, sobretudo numa altura em que verifica-se no país uma espécie de abandono de muita gente e que tem já, visivelmente, muitas consequências”, sublinho Eduardo Elba.
O representante da Fong-STP assegurou a continuidade do evento “procurando melhorar o nível da participação da população”, desde crianças, jovens e adultos “porque num estado de direito, a questão da participação é fundamental”.
“As pessoas devem participar, não só nos momentos eleitorais, mas no dia-a-dia. Nós temos uma sociedade em que as pessoas não participam simplesmente porque acham que a sua contribuição não é válida por outra razão qualquer, mas a participação, na minha perspetiva, continua sendo importante porque a participação é que permite também provocar o desenvolvimento. E a gente quando não participa, estamos a comprometer o nosso próprio desenvolvimento”, enfatizou.
No entanto, Eduardo Elba defende que é necessário que as instituições e o Estado adote algumas medidas e ações “que facilitem a participação”, nomeadamente no “acesso à informação, o direito ao acesso à informação”.
“Nós ainda não temos uma lei de direito à informação e documentações administrativas e isso compromete um bocado a questão da participação em momentos que a gente, mesmo ao nível da sociedade civil, quer aceder a certas informações, não consegue e isso limita um bocado o nosso exercício. Portanto, a questão da participação também é fundamental e já estamos a trabalhar nessa matéria com vista a ter um quadro legal que nos permite participar da melhor forma”, precisou.
Além da Fong, fazem parte da organização da quinzena da cidadania a AICEP, a Associação Santomenses de Mulheres Juristas, a Associação dos Jornalistas São Tomé e outros parceiros.
