O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), lançou na quarta-feira, 20, a Estratégia de Financiamento e Quadro Nacional de Financiamento Integrado de São Tomé e Príncipe para ajudar o país a mobilizar os recursos financeiros, de forma a alcançar as prioridades nacionais e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A estratégia surge no âmbito da solicitação feita pelo Ministério do Planeamento e Finanças ao PNUD e abrange a visão estratégica de longo prazo, para um período de 15 anos, em todos os setores.
“Pretende-se que este Quadro, integre também o financiamento, a conservação da biodiversidade, as contribuições nacionalmente determinadas (NDC) incluindo o plano de descarbonização, assim como outros planos e estratégias de financiamento setorial”, disse o ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Lúcio Magalhães em representação do governo são-tomense.
Os Quadros Nacionais de Financiamento Integrado (INFF) foram introduzidos na Agenda de Ação de Adis Abeba (2015) para reforçar o financiamento público e privado, com vista a alcançar o desenvolvimento sustentável da Agenda 2030.
Lúcio Magalhães no seu discurso, referiu que no âmbito da elaboração do novo “Plano Nacional de Desenvolvimento” este é um momento oportuno para que São Tomé e Príncipe tire o maior proveito da iniciativa do INFF.
“Tal como qualquer outra ferramenta de planificação, estes Quadros, devem ser adaptados as realidades de cada país. Assim sendo, gostaria de apelar aos nossos parceiros para trabalharem com as unidades técnicas nacionais para adaptar e operacionalizar o INFF no contexto de São Tomé e Príncipe”, frisou o ministro.
“No que respeita ao Plano Nacional de Desenvolvimento, o Governo espera o apoio dos parceiros de desenvolvimento na elaboração de uma Estratégia de Financiamento e de Mobilização de Recursos que identifica claramente as reformas associadas à orçamentação, tributação, dívida pública, investimento, cooperação para o desenvolvimento, desenvolvimento do sector privado, investimento da diáspora, remessas etc”, completou.
O coordenador residente das Nações Unidas, Eric Overvest, destacou três pontos essenciais sobre Quadros Nacionais de Financiamento Integrado de São Tomé e Príncipe, sublinhando que “organiza e otimiza os esforços financeiros, serve como uma bússola que ajuda os países como São Tomé e Príncipe a planear e mobilizar recursos para transformar aspirações em ações concretas”.
Eric Overvest referiu que as Nações Unidas estão a trabalhar de perto com o Governo “na formulação do novo Plano Nacional de Desenvolvimento”, e sublinhou que “este é um processo liderado pelo país e adaptado às suas necessidades específicas”.
“Isso significa que o INFF reflete o contexto de São Tomé e Príncipe, promove a colaboração entre o Governo, o setor privado, a sociedade civil e os parceiros de desenvolvimento”, referiu.
Disse ainda que a estratégia é composta “por pilares fundamentais, como a avaliação do cenário financeiro atual e a formulação de estratégias que alinhem políticas com prioridades desenvolvimento sustentável”.
“Este modelo não só permite medir o progresso, mas também realizar ajustes sempre que for necessário, maximizando o impacto dos recursos investidos, para o bem-estar das mulheres e dos homens”, sublinhou Overvest.
As Nações Unidas estão comprometidas em apoiar o Governo são-tomense na implementação da Estratégia de Mobilização de Recursos e do Quadro de Financiamento Integrado juntamente com o Plano Nacional de Desenvolvimento que vai de 2025-2039.
