O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em São Tomé e Príncipe, lançou o podcast “Voz da Criança”, na quarta-feira, dia em que se assinalou os 35 anos da Convenção dos Direitos das Crianças (CDC), um documento internacional que consagra vários direitos políticos, económicos, sociais e económicos de todas as crianças.
Desde sua adoção em 1989, a CDC estabeleceu uma estrutura transformadora, reconhecendo as crianças como detentoras de direitos e definindo um padrão universal para sua proteção, educação e bem-estar. No entanto, os relatórios recentes indicam que as crianças ainda enfrentam imensos obstáculos aos seus direitos básicos, especialmente em regiões vulneráveis.
No primeiro podcast “Voz da Criança” o Procurador Adjunto do Ministério Público, Ridelgil Carvalho, revelou que o número de casos de violência sexual contra as crianças apresentados ao Ministério Público, são “assustadores” em São Tomé e Príncipe, quer em termo de denúncias, quer em termo de perceção social do problema.
O magistrado referiu ainda que há uma preocupação face a “muitas situações que as pessoas ou não têm coragem para denunciar ou não querem denunciar, seja por interesse financeiro ou por outra”, sublinhando que em termos globais “é assustador em termos de números”.
disse o Procurador Adjunto do Ministério Público.
“Infelizmente, a casa, que deveria ser o lugar de maior segurança da criança, tem sido hoje em dia, se calhar, um dos sítios perigosos para crianças estar. Muitos dos casos que nós temos verificado na nossa sociedade, infelizmente, têm acontecido dentro de casa, envolvendo pai, padrasto, tios, primos, avós inclusive. Ou seja, situações que são completamente preocupantes, independentemente do número. Mas sim, o número é assustador”, reforçou.
O 35º aniversário da adoção pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1989 da Convenção relativa aos Direitos da Criança assinalou sob o lema “Vamos ouvir o futuro”.
A Diretora da Direção Proteção Social, Solidariedade e Família, Núria Rita também foi convidada desta edição especial do podcast “Voz da Criança”, onde foi abordado o tema sobre “A violência feita às crianças”.
Rita admitiu que “infelizmente, as autoridades não conseguem ter o controlo de todos os casos, isto porque, muito destes casos “não são denunciados”.
“Existe uma prática que é muito má nesse país que são os acordos entre o agressor e a família da vítima […] as vezes a família da vítima pede coisas materiais “para compensar” a violência que a criança sofreu e isso acaba por não chegar aos ouvidos das instituições de direito, o Ministério Público, a Proteção Social, então não conseguimos dar um número para os casos, mas desde que exista um caso, para nós é muito, porque nenhuma criança devia sofrer violência sexual”, defendeu.
O podcast “Voz da Criança” é uma iniciativa do UNICEF em parceria com a Rádio Somos Todos Primos (RSTP), onde é transmitido o programa em formato online, e o Ministério da Educação, Cultura e Ciências (MECC) para promover os direitos das crianças e amplificar as suas vozes.