São Tomé e Príncipe está em fase de validação de seu Plano de Gestão das Pescas com o objetivo de garantir a sustentabilidade dos recursos pesqueiros no arquipélago, uma iniciativa que resulta de uma análise aprofundada da cadeia de valor dos pelágicos costeiros, conduzida em conjunto com as partes interessadas locais.
A iniciativa insere-se no quadro do programa do FISH4ACP, financiado pela União Europeia e pelo Ministério Federal Alemão para a Cooperação Económica e o Desenvolvimento, no montante de 40 milhões de euros.
“Este plano de gestão das pescas poderá ser uma ferramenta útil, adequada e pertinente para elaboração de políticas públicas do setor”, disse o representante da União Europeia, David Morucci.
Neste sentido, técnicos da direção das pescas, juntamente com atores do setor pesqueiro artesanal e organizações da sociedade civil, foram convidados a participar num atelier de “Validação do Plano de Gestão das Pescas para sustentabilidade dos recursos pesqueiros e adoção do primeiro plano de gestão das pescas para São Tomé e Príncipe”, organizado pelo Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, através da Direção das Pescas e Aquacultura, com o apoio da FAO. Este plano será validado no final deste atelier que acontece esta quinta-feira no Hotel Praia.
“O plano de gestão de recursos de pesca é um instrumento administrativo de gestão que determina, orienta a implementação de medidas conducentes a gestão, exploração sustentável dos recursos agrícolas em harmonia com princípios e compromissos assumidos por São Tomé e Príncipe ao nível internacional no setor das pescas”, afirmou representante ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Graciano Costa.
“Trata-se de um instrumento de suprema importância para boa governação da pesca a procura de dar respostas aos desafios que visam contribuir para o aumento de segurança alimentar e nutricional e promover a competitividade do setor, num contexto de garantia de qualidade e da sustentabilidade dos recursos”, completou Costa.
O representante do ministro da agricultura, sublinhou ainda que o principal objetivo que o governo são-tomense pretende com este plano “é permitir de forma sustentável assegurar uma restauração económica direcional e eficiente de recursos, a conservação, a proteção, a recuperação de ecossistema marinho e pesqueiro, a manutenção de bom estado ambiental, a otimização das capturas e a angariação de valores de pescados”.
“Tendo em foco a promoção da competitividade e aumento da contribuição da pesca para a economia nacional no quadro de crescimento azul”, frisou.
“Não devemos continuar a explorar recursos marinhos a margem dos princípios alimentares de gestão sustentável, sem ter em conta a visão de transformação azul que visa criar sistema alimentares aquáticos sustentáveis, capazes de erradicar a fome, aliviar a pobreza e estimular o crescimento económico”, acrescentou o representante do ministro da agricultura.
FISH4ACP é uma iniciativa da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OACPS), que tem como objetivo o desenvolvimento sustentável das cadeias de valor da pesca e da aquacultura, e é implementada pela FAO.
