São Tomé e Príncipe acolheu esta terça-feira, o Congresso Internacional sobre Justiça, Meio Ambiente e Direitos Humanos, organizado pela Associação São-tomense de Mulheres Juristas, em parceria com a Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa, com o objetivo de explorar a interseção entre estes temas, contribuindo para a implementação do processo da reforma da justiça em curso no país.
“Este congresso é uma plataforma ideal para se discutir e refletir sobre os desafios contemporâneos que permeiam a proteção ambiental, o sistema de justiça e a proteção dos direitos humanos em diferentes contextos socais e políticos, buscando soluções conjuntas e inovações que promovam e salvaguardem a dignidade humana”, disse a Presidente da Associação São-tomense de Mulheres Juristas.
Vera Cravid afirmou que o país está longe de alcançar o que almeja relativamente “a promoção dos direitos e oportunidade das mulheres” no arquipélago “com vista a influenciar as políticas e as práticas públicas para a concretização de uma sociedade mais justa e equitativa”.
“No entanto, temos a firme consciência que não somos capazes de mudar tudo, mas conseguimos ajudar como podemos”, frisou a líder da ASMJ.
O secretário-geral da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa, Nelson Faria Oliveira destacou a importância de abordar sobre estas temáticas que fazem atualidade no mundo.
“Estas questões, evidentemente não vamos resolver os problemas do mundo neste evento, mas estamos usando noticia e referenciando estas questões, na medida em que cada vez falamos destas questões, mais pessoas aderem e conscientizem”, disse.
O coordenador residente do Sistema das Nações Unidas defendeu que os direitos humanos não devem ser entendidos “apenas como uma agenda política e civil”.
“Vivemos num tempo em que as crises climáticas e sociais estão intrinsecamente ligadas, e a degradação ambiental apresenta-se como uma das ameaças mais graves aos direitos fundamentais, incluindo o direito à vida, à saúde e à segurança. A justiça ambiental não é apenas uma questão de sustentabilidade, mas também de equidade e de responsabilidade intergeracional”, vincou Eric Overvest.
O evento foi presidido pela ministra da Justiça, Ilza Amado Vaz que destacou que os temas abordados neste evento é uma responsabilidade e faz parte da política do seu governo.
“Pela oportunidade do tema, este congresso oferece-nos um espaço propício para analisar os desafios enfrentados, refletir de maneira critica e produtiva e aproveitar as experiências dos diversos contextos e sociedade para encontramos as grandes linhas orientadoras na defesa de um ambiente saudável, justo, mais inclusivo e mais sustentável”, precisou a tutelara da pasta da Justiça, Administração Públia e Direitos Humanos.
Amado Vaz considerou ainda que “a perspetiva jurídica, o diálogo entre os profissionais da justiça, ativistas ambientais e defensores dos direitos humanos” ajudará o país “a atingir progressos significativos” reafirmando o compromisso do governo “em continuar a implementar políticas públicas que garantam a efetivação dos direitos humanos em São Tomé e Príncipe”.
O evento que tem a duração de dois dias, reúne académicos, profissionais do direito, representantes de organizações não governamentais e estudantes, para mais uma reflexão sobre a Justiça, Direitos Humanos e Ambiente em São Tomé e Príncipe.
