São Tomé e Príncipe está a preparar para implementar o sistema de transparência climática, denominado “Sistema de Medição, Reporte e Verificação (MRV)”, uma ferramenta aprovada pelo Governo de São Tomé e Príncipe em 2022, visando consolidar a transição para o Quadro Reforçado de Transparência (QRT), alinhado às exigências do Acordo de Paris.
A iniciativa reflete o compromisso do país em aprimorar os processos de monitorização e comunicação dos seus esforços climáticos, promovendo maior transparência e responsabilidade nas suas ações ambientais.
“No âmbito do financiamento climático e ambiental que o país tem recebido é necessário reportar [ou seja], é necessário que nós saibamos que realmente com as ações que foram implementadas, qual o nível do comprimento destas mesmas ações [e] por isso, só esse sistema MRV, poderá nos dar ferramentas para que nós possamos realmente saber como é que nós estamos em termos de implementação das nossas ações climáticas e para que nós também possamos cumprir os compromissos que nós assumimos em termos da Convenção Quadro nas Nações Unidas para as mudanças climáticas no que toca a transparência”, disse Darnel Baía, técnico da Direção do Ambiente.
Neste sentido, o Ministério do Ambiente, através da Direção do Ambiente e Ação Climática, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com o apoio do Governo da Bélgica e da iniciativa NDC Partnership, promoveu um ateliê de “Capacitação e Planeamento” para a implementação do Sistema de MRV no país.
“Considerando que São Tomé e Príncipe, no âmbito dos seus compromissos climáticos e ambientais, estabeleceu desde 2015 as suas metas de implementação das suas contribuições nacionalmente determinadas, e procedeu a atualização deste mesmo documento em 2021 e vai proceder [após este evento] a nova a atualização do mesmo documento”, sublinhou Baía.
O técnico da Direção do Ambiente revelou que “os financiamentos recebidos pelo país para a mitigação das mudanças climáticas têm sido canalizados” para vários projetos “em termos ambientais e climáticos que estão a ser desenvolvidos ao nível do país”.
“Estamos a falar dos projetos em termos de adaptação, mitigação, por exemplo, temos projetos de reflorestação paisagística, conservação da biodiversidade, proteção costeira no âmbito da adaptação e no âmbito de mitigação temos projetos para questões energéticas [como] a instalação da energia solar fotovoltaica”, frisou.
“Então, estes financiamentos climáticos têm sido canalizados neste sentido para que possamos dar respostas aquilo que são os compromissos assumidos pelo país”, reforçou Darnel Baía.
O evento que teve lugar no Centro de Formação Profissional Brasil-São Tomé e Príncipe, representa um marco no fortalecimento da governança climática no arquipélago, destacando a colaboração entre o governo, os parceiros internacionais e a sociedade civil para enfrentar os desafios globais das mudanças climáticas de maneira transparente e eficaz.
