O Presidente da República, Carlos Vila Nova convocou para a tarde desta segunda-feira, uma “reunião urgente” do Conselho de Estado, dias depois de ter lançado duras críticas contra o governo liderado pelo primeiro-ministro, Patrice Trovoada.
Esta é a primeira reunião do Conselho de Estado deste ano, e a segunda convocada por Carlos Vila Nova, desde que assumiu a Presidência da República em 2021.
Durante a sua mensagem à Nação, por ocasião do fim do ano, Carlos Vila Nova pediu uma “governação mais responsável e mais presente”, afirmando que os desafios dos anos anteriores continuam “quase todos sem solução” e o povo enfrentou “dificuldades significativas” em 2024, que foi um “ano difícil”.
“Os ingentes problemas com que o país se debate não são compatíveis com uma governação feita muitas vezes à distância, que descura uma visão estratégica, holística e bem delineada das decisões que se impõem a adotar”, sublinhou o Presidente da República, acrescentando que “por muito bons que sejam os marinheiros, nada justifica que o comandante do barco se arrogue o direito de se ausentar deste durante um lapso temporal que excede metade da jornada”.
Carlos Vila Nova admitiu que 2024 ficou marcado por uma tensão política entre os órgãos de soberania, mas desvalorizou problemas maiores.
“Exemplo paradigmático disso foi a não promulgação do documento que deu entrada na Presidência da República nas vestes de um decreto do Governo com o título ´Criação da Taxa de Segurança e Desenvolvimento Aeroportuária`, mas que não tendo acolhido promulgação veio a conhecer a luz do dia, em forma de resolução do Governo o que é consabido gerou uma tensão política entre os poderes envolvidos”, frisou o Chefe de estado são-tomense.
“Atende-se, no entanto, que tal tensão não é nada de extraordinário, nada que não seja próprio do sistema democrático que tendo as suas virtudes evidenciam as suas fragilidades quando consenso não é conseguido ou quando o diálogo, o bom senso ou respeito institucional não prevalecem. Devemos defender intransigentemente a paz, a segurança e a estabilidade. E na esfera política como do resto, noutras, devemos buscar soluções negociadas dos diferentes que nos opõem ou que nem sempre é possível, mas perfeitamente normal em democracia”, acrescentou Vila Nova.
A reunião começou, por volta das 14h45, sem declarações à imprensa e com a ausência dos ex-Presidentes da República, Manuel Pinto da Costa e Fradique de Menezes. A chuva também começou a instantes, antes do início do Conselho de Estado.
