O MLSTP, líder da oposição são-tomense, saudou a demissão do Governo e defendeu a nomeação de um novo primeiro-ministro, mas admitiu que “caberá ao Tribunal Constitucional uma decisão”, face ao pedido de anulação apresentado pela Ação Democrática Independente.
No entanto, Américo Barros sublinhou que “o Presidente da República também tem as suas prerrogativas” e deverá agir em conformidade, de acordo com a Constituição.
O presidente do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), falava em conferência de imprensa, na terça-feira, tendo sublinhado a importância do diálogo, entendimento e lealdade institucional entre o chefe de Estado e o primeiro-ministro, mas assumir uma posição clara sobre se a ausência destes elementos justificam a demissão do Governo.
“Agora não sei se essas razões são suficientes para a demissão do Governo ou não. Mas é aquilo que está no decreto”, vincou Américo Barros.
Américo Barros admitiu que o MLSTP não está preparado para eleições antecipadas, mas não descartou o cenário.
“Estamos a agir com uma agenda das eleições em [20]26, portanto, qualquer outro cenário também vamos estar mais ou menos preparados para eventualidades”, disse.
Américo Barros, disse que o MLSTP “prima-se também pelo cumprimento escrupuloso da Constituição da República”, por isso, “entende que o ADI deve indigitar uma nova individualidade para formar o próximo Governo”.
“Espera-se que se trate de alguém responsável, que conheça a realidade do país e capaz de apresentar um programa claro e realista, com ênfase e soluções para os desafios económicos, sociais e financeiros com que atravessa o nosso país”, sublinhou.
Na segunda-feira, o Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova, demitiu o Governo liderado pelo primeiro-ministro por “assinalável incapacidade” de solucionar os “inúmeros desafios” do país e “manifesta deslealdade institucional”, lê-se no decreto presidencial.
A isto, acrescentam-se, segundo o chefe de Estado, “períodos frequentes prolongados de ausência do primeiro-ministro (…) do território nacional sem que disso resultem ganhos visíveis para o Estado e para o povo são-tomenses, e se traduzem, pelo contrário, em despesas injustificáveis para o erário público”, assinalou.
Carlos Vila Nova salientou que “a falta, por parte do primeiro-ministro, de uma clara cooperação estratégica e uma manifesta deslealdade institucional, fatores que vêm entorpecendo a relação institucional que deve existir entre o Presidente da República e o Governo, através do primeiro-ministro”.
Patrice Trovoada, o primeiro-ministro demissionário, anunciou hoje que o seu partido recorreu para o Tribunal Constitucional contra a demissão do Governo decretada pelo Presidente, alegando que a decisão viola a Constituição.
“Pedimos que o Tribunal Constitucional se pronuncie com urgência, porque é uma situação grave e (…) porque, repito, no nosso entender, tratou-se de uma demissão movida por interesse político, questões inconfessáveis, mas que não são aquelas que são relevantes, conforme rege a Constituição”, disse.
