O ex-ministro das Finanças Américo D’Oliveira dos Ramos foi hoje empossado primeiro-ministro e chefe do 19º. Governo de São Tomé e Príncipe, tendo prestado juramento diante do Presidente da República, Carlos Vila Nova, e demais titulares dos órgãos de soberania, com exceção da Presidente da Assembleia Nacional, Celmira Sacramento.
“Juro por minha honra, cumprir e fazer cumprir a constituição e as leis, defender a independência nacional, promover o progresso económico, social e cultural do povo santomense, e desempenhar com toda lealdade e dedicação as funções que me são confiadas”, jurou Américo Ramos no salão nobre do Palácio do Povo.
O novo chefe do Governo vai discursar, após a tomada de posse dos ministros do seu Governo.
Além do chefe de Estado, Carlos Vila Nova, o ato foi testemunhado pelo presidente do Tribunal Constitucional, Roberto Raposo, do Supremo Tribunal de Justiça, Silva Cravid, o Procurador Geral da República Kelve Nobre de Carvalho, representante do presidente do Tribunal de Contas, o chefe de estado Maior das Forças Armadas, João Pedro Cravid, o Comandante Geral da Polícia Nacional, Adulcino Daniel, staf da Presidência e os familiares do novo primeiro-ministro.
A Presidência da República confirmou à RSTP que a presidente da Assembleia Nacional, Celmira Sacramento, que é também vice-presidente da Ação Democrática Independente (ADI), foi convidada para o ato, mas não compareceu, não enviou representante e nem apresentou justificação.
No domingo, o Presidente da República nomeou o atual governador do Banco Central e ex-ministro das Finanças, Américo Ramos, primeiro-ministro, rejeitando o nome do ex-procurador-geral da República Adelino Pereira, indicado pela ADI em substituição da até aqui ministra da Justiça, que renunciou antes de ser empossada.
O nome de Américo Ramos como primeiro-ministro foi rejeitado pela ADI, que acusou o Presidente da República de “golpe de Estado palaciano” com esta nomeação.
“Esta nomeação está ferida de grosseira e irreparável inconstitucionalidade, não tendo, por isso, qualquer validade ou efeito na ordem jurídico constitucional são-tomense. Não se está perante um primeiro-ministro e chefe de Governo do ADI ou por ele indicado, bem como o Governo, eventualmente constituído, não será jamais um Governo do partido ADI”, indica o partido em comunicado lido pelo seu porta-voz, Alexandre Guadalupe.
A ADI acrescenta que não há espaço na Constituição da República são-tomense “para governos de iniciativa presidencial, nem pode qualquer Governo em São Tomé e Príncipe tirar a sua legitimidade da vontade única e exclusiva do Presidente da República, devendo sempre e irremediavelmente o partido vencedor das eleições formar o Governo”.
O novo primeiro-ministro nomeado, Américo Ramos foi secretário-geral da ADI e ministro das Finanças no Governo do ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada no mandato 2014-2018, tendo sido detido e mantido em prisão preventiva por seis meses em 2019, acusado pelo Governo do ex-primeiro-ministro Jorge Bom Jesus (MLSTP) de corrupção na assinatura de um polémico acordo de 30 milhões de dólares.
A acusação foi depois arquivada pelo Ministério Público e, recentemente, o Governo de Trovoada anunciou uma indemnização de cerca de 400 mil euros a Américo Ramos.
O Presidente são-tomense nomeou hoje 10 ministros, seis homens e quatro mulheres, para o novo Governo que será liderado pelo ex-ministro das Finanças Américo Ramos, nomeado contra a indicação do partido ADI que venceu as últimas eleições.
Foram nomeados para o 19º. Governo, quatro ministro que pertenceram o anterior executivo liderado por Patrice Trovoada, demitido na passada segunda-feira.
A antiga ministra da Justiça, que renunciou ao cargo de primeira-ministra antes de ser empossada, Ilza Amado Vaz foi nomeada ministra de Estado dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades; o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, Gareth Guadalupe, passa à ministro de Estado da Economia e Finanças; Nilda Borges da Mata, continua como ministra do Ambiente e passa a acumular as pastas da Juventude e Turismo Sustentável; e Isabel de Abreu, mantém-se como ministra da Educação, Cultura, Ciência e Ensino Superior.
Entre os novos ministros, foram nomeados a procuradora-geral da República adjunta e presidente da Associação Santomense de Mulheres Juristas, Vera Cravid para ministra da Justiça, Assuntos Parlamentares e Direitos da Mulher, o ex-bastonário da Ordem dos Médicos, Celso Matos é o novo ministro da Saúde, Horácio da Trindade de Sousa, ministro da Defesa e Ordem Interna, Nelson Cardoso, ministro das Infraestruturas e Recursos Naturais, Nilton Garrido de Sousa Pontes, ministro da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural, e Joucerll Tiny dos Ramos, ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
A cerimónia de tomada de posse dos novos ministros também será esta terça-feira.
