O ex-primeiro-ministro são-tomense Patrice Trovoada refirmou que aguarda a decisão do Tribunal Constitucional sobre o pedido de anulação do decreto presidencial que demitiu o Governo, insistindo que o Presidente da República executou um “golpe palaciano”, que culminou na nomeação de um Governo de iniciativa presidencial e “inconstitucional”.
“Esse Governo que se quer chamar de constitucional não é o Governo da ADI [Ação Democrática Independente], não é um Governo constitucional, mas é um Governo da iniciativa do Presidente da República que preparou esse golpe já há largos meses, no sentido de se apoderar de todos os poderes que não lhe confere a Constituição”, disse Patrice Trovoada num vídeo publicado na rede social Facebook, na noite de quarta-feira.
Patrice Trovoada, que é presidente da ADI, afirmou que “o atual primeiro-ministro [Américo Ramos] não foi escolhido pela direção do partido, não foi indigitado pelo partido que venceu as eleições legislativas, por conseguinte é um primeiro-ministro ilegal”.
“Esse Governo que querem chamar de nova esperança, no fundo é um Governo de amigos e compadres que tem como denominador comum resolver os seus problemas pessoais e de ego hipertrofiado”, insistiu Patrice Trovoada.
O XIX Governo são-tomense, liderado pelo economista Américo Ramos, foi empossado na terça-feira e é composto por 10 ministros, seis homens e quatro mulheres, e quatro elementos fizeram parte do executivo anterior, liderado por Patrice Trovoada.
Américo Ramos, escolhido pelo Presidente da República, após rejeitar dois nomes propostos pela ADI, foi ministro das Finanças (2010-2012 e 2014-2018) de governos do ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada, secretário-geral da ADI e Governador do Banco Central de São Tomé e Príncipe, cargo que ocupava até assumir a chefia do Governo.
“Este é um Governo liderado pela ADI [Ação Democrática Independente], partido do qual faço parte e que tenho orgulho de servir como dirigente. A ADI conquistou com mérito a confiança da maioria dos eleitores nas últimas eleições”, afirmou Américo Ramos no seu discurso de tomada de posse, assegurando que será “um primeiro-ministro para todos os são-tomenses, independentemente da sua filiação política”.
Após a posse do Governo, o segundo vice-presidente da Ação Democrática Independente, Orlando da Mata, afirmou que “muitos membros” da ADI com função de relevância no partido, “e que puseram, acima de tudo, o país [à frente]”, apoiam o novo Governo são-tomense, contrariando a contestação da direção do partido.
“Hoje nós temos uma figura da ADI [Américo Ramos] no poder, nós temos um elenco maioritariamente da ADI com algumas áreas estratégicas […], nós vemos um Governo competente e que irá ter muito apoio, não só dentro da ADI como fora”, disse Orlando da Mata.
Todos os partidos com assento parlamentar defenderam deveria ser a ADI a indigitar o novo primeiro-ministro, mas mudaram de posição e declararam apoio ao novo Governo, o que mereceu criticas de Patrice Trovoada que os acusou de “aceitar essa farsa”.
“O MLSTP [Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe, líder da oposição] está à espera do momento certo para dar a machadada final nesse Governo e por conseguinte no ADI. Por isso que é muito importante nós dizermos ao país, ao nosso povo e à comunidade internacional que esse Governo não é o Governo do ADI”, declarou Trovoada.
Admitindo os riscos de “retaliações, intimidações e tentativas de corrupção” que disse existir no país, o ex-governante e líder partidário disse aguardar uma decisão “sem receio” do Tribunal Constitucional sobre o pedido apresentado pela ADI para a anulação do decreto presidencial que demitiu o Governo.
“Eu aguardo da parte do Tribunal Constitucional que diga o direito, também sem receio, por conhecer do nosso país as retaliações, as intimidações, as tentativas de corrupção“, declarou Patrice Trovoada, apelando que “todas as instituições, todas as forças vivas da nação, incluindo a própria oposição” para “pensar no país, na democracia em primeiro lugar” antes de pensar nos “interesses de curto prazo”.
O Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova, demitiu o 18.º Governo liderado por Patrice Trovoada em 06 de janeiro, apontando “assinalável incapacidade” de solucionar os “inúmeros desafios” do país e “manifesta deslealdade institucional”.
